terça-feira, 1 de março de 2016

Vem aí mais um "Mecanismo" europeu, o Mecanismo de Insolvência de Soberanos…


Vem aí mais um "Mecanismo" europeu, o Mecanismo de Insolvência de Soberanos…

Em 2015, a economia portuguesa cresceu 1,5 por cento, em relação ao ano anterior, valor este que se atingiu, devido essencialmente ao aumento do consumo, proporcionado oportunisticamente, em ano de eleições, pelo governo de direita, que por este meio procurou captar votos,  ao atenuar ligeiramente a dura austeridade, imposta nos três anos anteriores do seu mandato.
As exportações também aumentaram, e a explicação encontra-se no aumento da competitividade externa, promovida por uma gigantesca desvalorização salarial (cerca de 20 por cento), que incidiu sobre os trabalhadores do sector público e do sector privado.
No entanto, falharam os objectivos em relação ao investimento, quer o investimento externo, quer o investimento interno, o que demonstra que não é unicamente através da desvalorização do trabalho que se atraem os capitais. Para além disto, grande parte do investimento externo foi conseguido, através da concessão dos vistos gold, que é um investimento pouco produtivo, porque se trata apenas de uma transacção comercial de bens imóveis de luxo, já construídos, e que, por isso, não acrescenta valor, não aumenta a riqueza nacional, nem aumenta o emprego.
Perante tão modesto crescimento da economia portuguesa, apesar de ter sido o maior aumento percentual dos últimos anos, eu pergunto como é que irão gerar-se recursos financeiros suficientes para pagar a colossal dívida pública externa? É que, se bem me lembro, no tempo da troika e do seu famigerado “Memorando”, alguém qualificado fez as contas e chegou à conclusão de que, para pagar os empréstimos do resgate à Comissão Europeia, ao BCE e ao FMI, no valor de 72 mil milhões de euros, a economia portuguesa teria de crescer 4,5 por cento ao ano, até à última amortização, que ocorrerá em 2036. Ainda me recordo que, na altura, quando li a respectiva notícia, fiquei com os olhos em bico, que até parecia um chinês a olhar para um prato de arroz... 
Quanto a mim, que pouco percebo destas coisas, a não ser o trivial, penso que, quem anda a sustentar a ideia de que esta dívida é sustentável e que pode ser paga, está deliberadamente a enganar os portugueses. Com este raquítico crescimento, a manter-se, o Estado não conseguirá obter um sustentável aumento de receitas, através dos impostos, e que venha a permitir-lhe a plena assumpção dos compromissos com os credores institucionais. 
À mesma conclusão deveriam ter chegado os cinco "sábios", que fazem parte do "German Council of Economic Experts", um grupo oficioso de cinco economistas, que faz assessoria ao governo alemão, e que propuseram, para ser eventualmente apresentado ao Conselho Europeu, e sob proposta da Alemanha, a criação de um chamado “Mecanismo de Insolvência de Soberanos” (mais um "Mecanismo" na UE!), que venha, no futuro, a contemplar a hipótese, até aqui nunca admitida pelos Tratados, nem pelos dirigentes europeus, da saída (provisória?) da zona euro dos países considerados insolventes. E, neste quadro, Portugal seria o primeiro da lista, a sair do euro, já que, a Grécia, embora a viver uma situação económica e financeira mais grave, se encontra, actualmente, sob o seu terceiro resgate, o que impediria a aplicação imediata desse novo estatuto, o do “Mecanismo de Insolvência de Soberanos”, caso ele venha a ser aprovado pelo Conselho Europeu.
Para já, este plano dos cinco sábios (ver aqui) - um deles votou contra - obteve a aprovação do sinistro ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, o que é meio caminho andado para ser bem recebido por todos os facciosos europeístas, incluindo Passos Coelho e Paulo Portas.
Do grupo dos cinco "sábios", o dissidente foi o economista, Peter Bofinger, que resolveu, quebrando o sigilo, vir para a praça pública, para afirmar, peremptoriamente, que, aquele plano, a ser aplicado, seria "o princípio do fim do euro". Perante esta afirmação, os governos do sul da Europa começaram a tremer. 
A lógica que presidiu à concepção deste plano, inspirou-se na filosofia inerente à concepção das recentes novas regras para a banca da zona euro, que estabelecem que, em caso de falência, são os accionistas e os depositantes com depósitos, acima dos 100 mil euros, a suportar as perdas, e não os credores. Com esta manobra, os bancos alemães, franceses e espanhóis, detentores de dívidas colossais, de cobrança duvidosa, por parte dos bancos gregos e portugueses, ficaram, assim, com a garantia de receber parte dos créditos, através da recapitalização dos bancos devedores, que accionistas, depositantes e o próprio Estado de origem terão de fazer. É uma forma de transferir riqueza dos países mais pobres (devedores), para os países mais ricos (credores). É o que se pretende também fazer com o tal Mecanismo de Insolvência de Soberanos. Os governos, com elevadas dívidas, que sejam considerados insolventes, arriscam-se a saltar fora do euro, ameaça implícita que, para os quatro sábios, que gizaram o plano, será suficiente para atemorizar e responsabilizar os respectivos governos - os dos países "gastadores"- que passarão a ser mais submbissos e colaborantes, em relação às ordens de Bruxelas e de Berlim. Jugo que este plano surgiu, devido ao grande susto provocada pela rebelião grega, entretanto abortada.  
Se repararmos bem na complexidade de Tratados, Mecanismos e Directivas da União Monetária, somos levados a crer que nem já a Alemanha sabe o que fazer para salvar o euro. As contradições do euro são muitas e o seu futuro está a ser constantemente ameaçado.  Abana a cada nova crise, e a que aí vem vai ser muito dura e violenta, e quanto mais o querem endireitar, mais ele se entorta. Ou eu me engano muito, e já não serão os países a querer sair do euro, mas será o euro a querer sair dos países, pelas portas das traseiras.  

É a vida, diria António Guterres, o primeiro-ministro que, na sequência do cavaquismo, meteu Portugal na alhada do euro, e, que, agora, como prémio, e apoiado pela Opus Dei, vai ser um dos candidatos, ao cargo de Secretário Geral da ONU.
Alexandre de Castro
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Anexo: Dois comentários metafóricos que, a propósito, deixei na minha página do Facebook:

O universo da zona euro parece-se cada vez mais com um gigantesco hipódromo, onde os cavalos competem com os burros. Claro, que os cavalos ganham sempre a corrida. Os burros somos nós...
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Quando aderiu ao euro, Portugal fez aquela figura da criança que vestiu o casaco do pai. Ficava-lhe demasiado grande. E o alfaiate foi da opinião que não resultava desmanchá-lo e cortá-lo, porque ficaria sempre mal atamancado. Era preferível fazer um novo casaco à medida do corpo da criança. O mesmo se passa com a moeda. O euro é uma moeda com um valor cambial muito elevado, que não se ajusta à produtividade da economia portuguesa, não possibilitando a competitividade das respectivas exportações para os espaços extra europeus. Por isso, a participação das exportações na formação do produto é das mais baixas entre os países do euro.