domingo, 20 de março de 2016

Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…


Caso Lula: que ninguém atire a primeira pedra…

Lula está apenas a ser investigado. É suspeito da prática de crimes de corrupção, mas, até à data, ainda não foi acusado formalmente, com base em provas objectivas. Até ao seu julgamento, se ele vier a ocorrer, goza do estatuto da presunção de inocência. Por sua vez, o juiz Sérgio Moro, que conduz o respectivo processo de investigação, violou grosseiramente a lei, ao divulgar uma escuta telefónica, mesmo que fortuita, em que aparece a Presidente Dilma, o que não dignifica a justiça brasileira, que entrou perigosamente no processo da sua politização. E os órgãos judiciais não podem fazer política. Têm apenas a nobre tarefa de investigar, processar, julgar, e, se for caso disso, condenar. 
A Presidente Dilma pode nomear quem muito bem entender, para um cargo ministerial. E o cidadão Lula da Silva não tem nenhum impedimento legal, a proibir a sua nomeação como ministro, pois está na plena posse de todos os seus direitos constitucionais e individuais. Claro que, politicamente, a questão é potencialmente polémica, estando sujeita aos humores ideológicos e às paixões partidárias, mas não é o poder judicial que tem competência para a resolver.
Não queira o Brasil imitar o folhetim do caso Sócrates, em que, depois de meio ano, após a sua prisão preventiva, ainda não foi acusado. 
Com isto, não quero dizer que, quer Lula, quer Sócrates, estejam inocentes. Mas, também, ninguém de boa fé os poderá considerar culpados. Aguardemos a acusação, as provas e o julgamento. Então, depois disto, já poderemos atirar as pedras ou ter de pedir desculpa.