domingo, 23 de fevereiro de 2014

Praxes – por Luís Menezes


Se há algo que demonstra a degradação em que tem caído a nossa sociedade é a proliferação de praxes académicas, a pretexto de uma tradição que não tem qualquer cabimento, especialmente em universidades que surgiram no século xx. Na verdade, as praxes académicas, pretendendo ser rituais iniciáticos, são efectivamente exercícios de sadismo e de humilhação, que nunca deveriam ter lugar num Estado de direito. Invocando uma tradição académica inexistente, praticam-se a coberto das praxes verdadeiras violações dos direitos humanos, por vezes com consequências trágicas para os estudantes envolvidos.
O que mais choca nas praxes é a total complacência das autoridades académicas e dos responsáveis políticos, que têm transigido com essas práticas em lugar de as reprimir severamente. Não é aceitável que os claustros universitários, em lugar de serem destinados ao ensino e à investigação, sejam utilizados como coliseus onde se praticam verdadeiros massacres de estudantes. E muito menos é aceitável que as universidades, em lugar de acautelarem a segurança física dos seus alunos, aceitem pacificamente que os mesmos sejam submetidos a práticas de risco para a saúde e a própria vida.
Em 1727, D. João V determinou que "todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos". Sigam o exemplo do Magnânimo e decretem desde já medida semelhante. Vão ver como estes abusos acabam num instante.
Luís Menezes
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

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