Se há algo que demonstra a degradação em que tem
caído a nossa sociedade é a proliferação de praxes académicas, a pretexto de
uma tradição que não tem qualquer cabimento, especialmente em universidades que
surgiram no século xx. Na verdade, as praxes académicas, pretendendo ser
rituais iniciáticos, são efectivamente exercícios de sadismo e de humilhação,
que nunca deveriam ter lugar num Estado de direito. Invocando uma tradição
académica inexistente, praticam-se a coberto das praxes verdadeiras violações
dos direitos humanos, por vezes com consequências trágicas para os estudantes
envolvidos.
O que mais choca nas praxes é a total
complacência das autoridades académicas e dos responsáveis políticos, que têm
transigido com essas práticas em lugar de as reprimir severamente. Não é
aceitável que os claustros universitários, em lugar de serem destinados ao
ensino e à investigação, sejam utilizados como coliseus onde se praticam
verdadeiros massacres de estudantes. E muito menos é aceitável que as
universidades, em lugar de acautelarem a segurança física dos seus alunos,
aceitem pacificamente que os mesmos sejam submetidos a práticas de risco para a
saúde e a própria vida.
Em 1727, D. João V determinou que "todo e
qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de
novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos". Sigam o
exemplo do Magnânimo e decretem desde já medida semelhante. Vão ver como estes
abusos acabam num instante.
Luís Menezes
Professor
da Faculdade de Direito de Lisboa
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