Parlamento chumba taxa à banca, bens de luxo e mais-valias

Diplomas tinham sido apresentados pelo PCP na Assembleia da República, mas não convenceram a maioria de direita.

O Parlamento chumbou esta sexta-feira várias iniciativas do PCP sobre a taxação extraordinária da banca, maiores empresas, bens de luxo e mais-valias mobiliárias.

Os comunistas pretendiam uma taxação adicional em 25 por cento do IRC no sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos, mas o projecto-de-lei foi rejeitado por todas as restantes bancadas parlamentares.

Também chumbado foi o diploma do PCP que veiculava uma tributação adicional sobre a aquisição e detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves. Neste caso, os votos favoráveis dos comunistas, Bloco de Esquerda e PS não foram suficientes, pois a maioria PSD/CDS chumbou a iniciativa.

A tributação das mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), Sociedades Gestoras de Capitais de Risco e diversos fundos de investimentos. Este diploma foi chumbado pela maioria de direita.

Os comunistas também pretendiam criar uma nova taxa aplicável às transacções financeiras realizadas em bolsa, mas viram chumbada esta pretensão pela oposição parlamentar.

Foram também rejeitados pelos partidos, os projectos comunistas que previam a criação de uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC; a fixação em 21,5 por cento de uma taxa às mais-valias mobiliárias, em sede de IRS; a criação de um novo escalão para rendimentos colectáveis acima dos 175 mil euros, incluindo juros e dividendos de capital; a tributação adicional do património de luxo com uma alteração no Imposto sobre as Transacções Onerosas e o Código do Imposto sobre Imóveis;

Também o Bloco de Esquerda viu dois projectos-de-lei sobre matéria fiscal serem rejeitados pelo Parlamento. Os diplomas pretendiam a inclusão das mais-valias em IRS e a sua tributação a empresas.

Agência Financeira

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A direita e o Partido Socialista estiveram à altura da sua missão histórica: a de defenderem os interesses do grande capital. Ficaram desmascarados com esta iniciativa do PCP. Amanhã, não venham os seus dirigentes dizer que são defensores indefectíveis dos trabalhadores. Afinal, o que os separa do soba da Madeira é apenas uma questão de estilo. Na hipocrisia são iguais.