domingo, 25 de setembro de 2011

Notas do meu rodapé: É impossível federar a Europa, nem essa seria a solução para os países mais pobres.


O que George Soros está a propor (ler o texto do post anterior) é uma solução federalista para União Europeia, à semelhança da existente no ordenamento político dos EUA. Em abstracto, essa solução seria ideal, mas os arreigados nacionalismos não podem ser ultrapassados por decreto nem pelos tratados entre os vários governos. Razões de ordem histórica e as diferenciações culturais e linguísticas, e até a própria geografia, constituem-se em obstáculos intransponíveis a esse projecto unificador. Todas as tentativas de unificar a Europa fracassaram. De Carlos Magno a Hitler, e passando por Napoleão, ninguém conseguiu domar o apego dos povos europeus à sua independência e à sua identidade.
Oe líderes fundadores da então CEE bem pensaram nisso, mas, prudentemente, arrepiaram caminho, preferindo seguir um caminho integrador por etapas. Ainda estavam bem vivas as feridas da II Guerra Mundial, para colocar de pé a ideia de formar os Estados Unidos da Europa. E, nos tempos actuais, também não existem condições para concretizar tal desiderato. Isto não quer dizer que o objectivo não possa ser alcançado por uma via camuflada, sem os povos perceberem, aproveitando a crise das dívidas soberanas, talvez, até, provocada intencionalmente. George Soros não é o primeiro a preconizar a centralização da política orçamental de todos os países do euro num organismo da UE, que também, em exclusividade, teria o poder de emitir títulos de dívida (os eurobonds), que se destinariam a financiar as necessidades dos estados membros. Fica por demonstrar se esta iniciativa, uma vez institucionalizada, iria ser bem aceite pelos agentes dos mercados de capitais, que não deixariam, certamente, de a considerar artificial e enganadora. O que se sabe, com toda a certeza, é que uma qualquer medida federalizadora, que retire a competência orçamental aos estados membros, não é vantajosa para os países com economias mais débeis (Portugal e Grécia). Seria um erro a somar a outro erro, o da adesão à moeda única, cuja criação obedeceu essencialmente aos interesses da Alemanha, que assim conseguiu atrair capitais, com que financiou a sua economia, tendo, ao mesmo tempo, criado uma enorme reserva para poder emprestar aos países do sul da Europa. Para Portugal, uma moeda de câmbio elevado, revelou-se uma opção desastrosa, embora as forças do establishment omitam, por conveniência, tal juízo de valor. A subida constante do endividamento de Portugal (o do Estado e o dos bancos) e a acumulação dos défices orçamentais iniciaram-se precisamente a partir da adesão ao euro. A competitividade da economia diminuiu e as exportações não cresceram ao ritmo desejado. Como as importações aumentaram, Portugal somou ao défice orçamental, o défice comercial e o défice da balança de pagamentos. A economia ficou de tal modo fragilizada, que não aguentou o impacto da crise de 2008. O país ficou mais pobre, e mais pobre irá ficar se as cruéis medidas de austeridade prosseguirem. Com a taxa de produtividade baixa (é o verdadeiro calcanhar de Aquiles da economia portuguesa), os dirigentes europeus e os nacionais apostam no aumento da competitividade, através da diminuição do valor dos salários reais. Mas por esta via, o crescimento da economia através do aumento das exportações será muito lento e exíguo, o que vai obrigar a contrair, durante muito tempo, novos empréstimos para pagar os actuais. E mesmo que a ideia dos eurobonds avance, Portugal não poderá esperar complacentes benevolências da Alemanha e dos outros países ricos europeus. Eles saberão, tal como os actuais credores, aproveitar a oportunidade de cobrar juros altos e compensadores, Não nos esqueçamos que todo o sistema financeiro internacional foi concebido para operar a transferência da riqueza dos países mais pobres para os países mais ricos, e, dentro de cada país, para efectuar essa transferência do mundo do trabalho para o mundo do capital.