domingo, 24 de julho de 2011

Cenas eventualmente chocantes de uma crise: Os sacrifícios para todos


No passado dia 14, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou um imposto extraordinário sobre salários e pensões. Este corte, ou, melhor, este roubo no subsídio de Natal atingirá 1025 milhões de euros – 185 cobrados em 2012 e 840 já no final do ano. Destes, três quartos sairão dos bolsos dos trabalhadores e o restante dos pensionistas.
Portanto, o Governo PSD/CDS-PP pretende arrecadar, com a sobretaxa de IRS, 1025 milhões de euros. Mas, como já aqui sublinhámos, se aplicasse uma taxa de 20% nas transferências para os off-shores, a receita seria muito superior, na ordem dos 2200 milhões. Uma taxa de 0,2% sobre as transacções bolsistas representaria mais de 220 milhões. A cobrança de uma taxa efectiva de IRC  de 25% à banca aumentaria a receita fiscal em 300 milhões de euros
Taxar as mais-valias das SGPS em sede de IRS e as mais de 2600 empresas dediadas no off-shore da Madeira que, saliente-se, não pagam um euro de impostos, traria também receitas significativas. Todas estas propostas, recorde-se, foram apresentadas na última legislatura pelo grupo parlamentar do PCP. Todas elas foram chumbadas pelos três partidos (PS/PSD/CDS-PP) que se têm sucedido nos Governos do País.
“Medidas inevitáveis”, uma ova! É tudo uma questão de opção. Opção de classe.
António Vilarigues
PÚBLICO 22 de Julho de 2011
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É nas questões verdadeiramente estruturantes que se avalia a verdadeira natureza dos partidos. E, a este nível, o PS não se distingue dos dois partidos da direita.
A deriva da revolução de Abril deixou o campo livre à integração de Portugal no esquema do capitalismo financeiro internacional, o verdadeiro culpado e o grande responsável da deflagração da crise nos EUA, em 2008 (e do subsequente contágio da economia global), ao enveredar pelas gigantescas operações especulativas, das quais retirou incomensuráveis mais-valias. Para a tentar suster, os governos ocidentais, autênticas correias de transmissão dos centros financeiros internacionais, sediados principalmente em Londres e em Nova Iorque, e anunciando a toda a hora as madrugadas redentoras e os amanhãs que cantam, aplicaram aos trabalhadores, aos pensionistas e aos desempregados os respectivos custos. Nos EUA, os bancos falidos foram subsidiados pelos impostos dos cidadãos, o que lhes permitiu a reincidência no mesmo paradigma suicidário. Na Grécia e em Portugal (e brevemente em Itália e em Espanha), os governos aplicam penosas medidas de austeridade às respectivas populações, para que o sistema do capitalismo financeiro sobreviva, não se inquietando minimamente com as rupturas sociais, que estão a provocar.
Uma política equitativa de austeridade exigiria, no mínimo, que os rendimentos do capital fossem proporcionalmente integrados no actual esforço fiscal, aliviando as classes trabalhadoras, os pensionistas e os desempregados. Mas, em Portugal, é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um capitalista pagar os impostos devidos, na proporção do  valor dos seus rendimentos anuais.