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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Provedor da Justiça: um falhanço escandaloso



O calculismo político do PS, na sua afincada obsessão de abocanhar tudo o que é cargo público importante, e que, pela eventual acção desalinhada do seu titular, possa ser incómodo para os interesses do governo, conduziu a uma situação insustentável e gravosa para os interesses do cidadão.
A Provedoria da Justiça, embora não tenha poder de coacção efectivo, tem, todavia, um grande poder de influência, ajudando, através dos seus pareceres, a amplificar o eco das injustiças praticadas pelo Estado e a refrear as pulsões autoritaristas dos governos, que, por vezes, sobrepõem o interesse particular de alguns ao interesse geral de todos. Veja-se o vergonhoso caso da recente legislação, que vai permitir a libertação de solos da Reserva Agrícola Nacional para a construção de infra-estruturas industriais, e que reflecte claramente uma ausência total de escrúpulos, em relação à agressão e à violação de um conjunto de valores: alimentares, ambientais, paisagísticos e culturais.
Durante um ano, o país vai ficar sem a acção vigilante e protectora da Provedoria da Justiça, amputando-se, assim, mais um direito do cidadão, consignado na Constituição da República.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1383833&idCanal=22



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