domingo, 3 de julho de 2016

COMUNICADO DO SMZS _ A perseguição política na Saúde continua a beneficiar de completa impunidade



SINDICATO DOS MÉDICOS DA ZONA SUL

A perseguição política na Saúde continua a beneficiar
de completa impunidade

Durante a vigência do anterior governo foram denunciados vários processos persecutórios a dirigentes sindicais médicos, concretamente da FNAM (Federação Nacional dos Médicos), mas que beneficiaram de uma completa impunidade e tolerância da anterior equipa ministerial.

A nível dos hospitais do Barreiro e Almada foram estabelecidos processos disciplinares a dirigentes sindicais por exercerem tão somente as suas funções legais no plano sindical e denunciarem aspectos controversos por parte das respectivas equipas de gestão.

No caso do Hospital de Leiria foi aplicado um despedimento sumário a uma dirigente sindical a pretexto do famigerado período experimental porque não aceitou um horário de trabalho que não respeitava o contrato assinado.

Apesar das múltiplas denúncias públicas e das exigências de intervenção ministerial, o anterior titular da pasta sempre se mostrou indiferente e permitiu a impunidade daqueles elementos das administrações por si nomeadas por critérios partidários.

Já na vigência do actual governo, no início do passado mês de Fevereiro, efectuámos uma denúncia sobre a situação existente no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e o clima persecutório aí instalado.

Mais recentemente tivemos conhecimento de um insólito processo persecutório a dois profissionais da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, sendo um deles médico, que se limitaram a dar um contributo técnico pessoal a um deputado do PS, e a pedido deste, sobre tópicos de gestão para essa unidade e que tendo chegado ao conhecimento da respectiva administração motivou da parte desta a imediata instauração de processos disciplinares.

Deste modo, constatamos que o actual Ministério da Saúde reconduziu as mencionadas administrações que desencadearam processos persecutórios aos dirigentes sindicais.

No caso do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, ao fim de 5 meses, continua a referida administração a gozar de completa impunidade à semelhança do que aconteceu com o governo anterior.

E neste caso mais recente, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, sendo do conhecimento do próprio ministro o que se está a passar, nada foi feito por ele para interromper este processo escandaloso, só faltando saber se não será essa administração também reconduzida.

Estas situações escandalosas e indignas de um Estado democrático não podem continuar a ser toleradas e muito menos a conferir impunidade aos seus executores.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul/ FNAM irá desenvolver todos os esforços na denúncia destes comportamentos e, sobretudo, das conivências políticas inexplicáveis que permitem a continuidade de tais administradores.

Lisboa, 29/6/2016

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul