Federação Nacional dos Médicos - Comunicado

Federação Nacional dos Médicos

Comunicado

 A nova legislação do Internato Médico constitui a destruição da formação e das Carreiras Médicas

A publicação recente de um decreto-lei (DL nº 86/2015) por parte do actual governo para introduzir importantes alterações no enquadramento laboral e formativo dos médicos mais jovens e futuros especialistas suscita as mais fundamentadas apreensões acerca dos objectivos reais desta medida.

O Ministério da Saúde desenvolveu diversas iniciativas para concretizar esta medida e violou escandalosamente os pressupostos legais da negociação colectiva e sindical, apresentando as suas medidas com facto consumado e não susceptível de qualquer processo negocial com as organizações sindicais médicas, argumentando numa reunião, através de um dos seus secretários de estado, que já tinha assumido um quadro global de compromissos com a direcção da Ordem dos Médicos, mesmo em matérias de clara incidência sindical.

A análise das medidas de alteração contidas no referido decreto-lei em relação à legislação anteriormente em vigor, mostra que os objectivos visados são introduzir níveis preocupantes de precariedade laboral, limitar a capacidade formativa de novos especialistas, contribuir para a legitimação de médicos indiferenciados em larga escala que se tornam mão-de-obra barata para os serviços públicos e grupos privados e possibilitar a utilização desses médicos mais jovens como solução de recurso no preenchimento de lacunas nas urgências à custa da qualidade da sua formação.

As medidas deste ministério representam um retrocesso chocante na qualidade da formação médica no nosso país que tem sido alvo de generalizado reconhecimento internacional.

Inclusive, a formação médica especializada é colocada, através destas medidas, na clara dependência das faculdades, liquidando a autonomia técnico-científica que tem sido a marca distintiva das Carreiras Médicas.

Simultaneamente, os médicos internos passarão a ter uma sobrecarga de trabalho semanal a nível do serviço de urgência, limitando a qualidade da sua formação e ficando destinados a preencher “buracos” no funcionamento deste serviço.

No que se refere à definição do local de trabalho surgem aí formulações muito amplas e difusas que se baseiam nas ARS e nas regiões autónomas, o que permitirá medidas arbitrárias de mobilidade dos médicos em formação.

A FNAM durante estes últimos anos desenvolveu empenhados esforços na denúncia das medidas em preparação por este ministério da saúde e procedeu à divulgação sistemática de documentos ministeriais onde se iam vislumbrando as suas intenções políticas em torno desta importante matéria.

A FNAM alerta que as consequências destas medidas terão um enorme impacto na qualidade assistencial do SNS e que elas surgem claramente articuladas com a fúria política deste ministério contra o direito constitucional à saúde.

Não seremos, em circunstância alguma, coniventes com estes atentados à profissão médica, às Carreiras Médicas e ao SNS.

A FNAM reafirma a sua total disponibilidade para viabilizar a adopção de enérgicas formas de luta com vista à imediata revogação desta legislação.

A Comissão Executiva da FNAM

Coimbra, 29/5/2015

Agradecimento

Agradeço à anamarta  a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua. 

Como o dinheiro sai do Banco Central e entra na economia? - [Parte 3]

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Como o dinheiro sai do Banco Central e entra na economia? [Parte 2]...

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Como o dinheiro sai do Banco Central e entra na economia? [Parte 1]

A trapalhada do Acordo Ortográfico

Aceitei o novo Acordo Ortográfico (embora com algum desconforto em relação a algumas mudanças na grafia de algumas palavras), porque compreendi a importância política e económica, no contexto mundial, em usar uma única grafia da Língua Portuguesa no importante universo da lusofonia. 

Hoje, verifico que os mais importantes países lusófonos, talvez por um recalcamento de um antigo complexo de inferioridade, em relação ao colonizador, não estão interessados em aderir ao grandioso projeto, que beneficiaria todos os países da lusófonos.

E, perante isto, entendo que Portugal não deveria avançar para a institucionalização da nova grafia sem que, pelo menos, o Brasil procedesse à sua devida ratificação.

É que, se não for assim, eu poderei mudar de campo e tornar-me mais um rebelde contra o novo Acordo Ortográfico.

Ver Expresso

Notas do meu rodapé: E se a Rússia e a China viessem em socorro da Grécia?...

E se a Rússia e a China viessem em socorro da Grécia? ...

Eu ainda acredito que o governo da Grécia possa ter na manga uma alternativa segura e secreta, em relação à sua saída, mais que provável, da esfera da zona euro. Possivelmente, os dirigentes gregos apenas estarão à espera de um forte pretexto para, na eventualidade de um fracasso das atuais negociações, justificarem, perante o mundo e perante o povo grego, o endosso do ónus da culpa sobre os dirigentes europeus.
Essa alternativa poderá estar a ser negociada secretamente com a Rússia e a China, países que poderão vir a obter generosas concessões na exploração das jazidas de gás e de  petróleo do mar Jónico e do mar Egeu, em troca de contrapartidas financeiras ajustadas, que garantiriam a independência da Grécia em relação ao FMI e aos mercados financeiros da Europa e dos EUA. E os Países Ocidentais não poderão, posteriormente, vir a condenar este negócio, já que, aparentemente, se desinteressaram da Grécia e do sofrimento do seu povo.

Com a saída da zona euro, a Grécia teria de abandonar a UE, e, a seguir, por sua iniciativa soberana, sairia da Nato, ficando assim aberto o caminho para outras alianças estratégicas com aqueles dois países, de elevado peso no xadrez internacional. Para a Rússia e para a China seria como espetar uma lança, não em África, mas de na própria Europa.

Quebrava-se assim um dos presumíveis pilares da desmedida ambição da Alemanha, que gostaria de assenhorear-se da gestão daqueles águas, através das instâncias europeias, que já manifestaram o seu interesse em centralizar a gestão dos mares que circundam um Europa.

A confirmar-se este cenário (meramente hipotético) estaríamos na presença de um golpe de mestre, em que uma arrogante Europa sairia derrotada e humilhada. Sobraria ainda, para saciar os vorazes apetites imperialistas da Alemanha, a extensa Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal, uma das maiores do mundo, isto no caso de os portugueses continuarem estupidamente a acreditar na bondade das intenções da Alemanha e na dos demais dirigentes europeus a seu mando, assim como na dos seus governantes dos partidos do Arco da Traição, que estão a fazer tudo, com as suas políticas subservientes, para que o povo português, sobrecarregado por uma dívida que lhe foi draconiamente imposta, caia na indigente miséria e se coloque de joelhos para receber umas migalhas do valor dos anéis que terá de vender.

AC

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Ler artigo em Notícias ao Minuto

O Acesso aos cuidados de saúde: um aspecto nuclear da política de saúde - por Mário Jorge Neves

O Acesso aos cuidados de saúde: um aspecto nuclear da política de saúde.

O direito à saúde está consagrado na nossa Constituição da República e tem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) o seu instrumento operacional.

Em termos de resultados objectivos, que têm sido amplamente reconhecidos no plano internacional, o SNS constitui uma importante realização social do nosso regime democrático.

Embora exista, em sentido mais lato, um sistema nacional de saúde que engloba todos os sectores de actividade nesta área, é o SNS, como serviço público de qualidade, que assegura o direito geral e universal aos cuidados de saúde, e se constitui como o factor de equidade no Acesso.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) defende que todas as pessoas devem poder atingir o seu potencial máximo de saúde, sem que as circunstâncias económicas e sociais impeçam esse objectivo.

Diversos estudos internacionais têm vindo a mostrar a existência de uma estreita relação entre a Saúde e o crescimento económico, alicerçada na equidade da distribuição dos cuidados de saúde.

Simultaneamente, a Saúde é, desde há vários anos, um elemento imprescindível na construção da coesão social e um dos factores mais importantes para o desenvolvimento sustentável de uma sociedade.

A Saúde constitui para a generalidade dos cidadãos um bem inestimável, altamente valorizado no conjunto das suas preocupações, e é entendida como um princípio basilar de cidadania.

O facto do nosso SNS possuir como uma das suas características essenciais o princípio da universalidade, tem contribuído para o fortalecimento de uma cidadania activa e do princípio de inclusão, bem como tem promovido uma cultura pública de redistribuição e de solidariedade, gerando a coesão social.

A defesa dinâmica do SNS implica a recusa de qualquer perspectiva imobilista e cristalizada que só conduziria ao seu definhamento irreversível e à sua inevitável destruição.

O sector da Saúde é um dos que, nas últimas décadas, tem conhecido uma maior revolução tecnológica, com a incorporação sucessiva de novos e cada vez mais sofisticados meios técnicos, bem como um desenvolvimento contínuo do conhecimento científico a nível diagnóstico e terapêutico. Este aspecto determina, por si só, a impossibilidade de qualquer abordagem imobilista pela simples razão que se torna indispensável acompanhar sempre essa incorporação tecnológica com novas e adequadas fórmulas de organização do trabalho e da produção. Na concretização do direito constitucional à saúde, assume uma importância central a questão do Acesso.

O Acesso define-se pelo grau de interacção entre os cidadãos e o sistema de saúde, estando relacionado com a oferta de serviços de um modo que responda às necessidades dos cidadãos e não com a simples disponibilidade dos recursos num determinado tempo e espaço.

O Acesso impõe a garantia de 4 dimensões: a disponibilidade ou não de serviços de saúde no local apropriado e no momento em que é necessário; o poder de pagamento dos cidadãos em função do custo de utilização dos serviços; o grau de informação dos doentes; e a aceitabilidade, baseada na natureza dos serviços prestados e na percepção da sua acção, pelos indivíduos e as comunidades.

Em múltiplos estudos, o Acesso tem sido caracterizado como a oportunidade de utilização dos serviços em circunstâncias que permitam o seu uso apropriado. O Acesso aos cuidados de saúde é uma questão transversal a todas as áreas de actividade da Saúde.

A confiança no SNS constitui um elemento essencial para a equidade no Acesso. A situação hoje existente no nosso país, fruto da actual acção governativa, encerra um vasto conjunto de perigos para o futuro do SNS, estando bem visíveis os resultados preocupantes a nível do acesso aos cuidados de saúde por via da criação de autênticos copagamentos e da diminuição da capacidade de resposta dos serviços.

Face aos aspectos enumerados, torna-se indispensável enunciar um conjunto de algumas medidas fundamentais para assegurar o Acesso aos cuidados de saúde, em plena consonância com o Artº 64º da Constituição da República.

1-      Definir e implementar medidas articuladas que visem a progressiva delimitação entre os sectores prestadores.

2-     Elaborar uma Carta Hospitalar com a avaliação da capacidade instalada em cada unidade e a definição de medidas de articulação e de hierarquização dos recursos disponíveis.

3-     Redefinir a rede de referenciação hospitalar, tornando-a mais adequada às realidades locais e regionais, bem como aos respectivos perfis demográficos.

4-     Estruturar e dinamizar uma estreita articulação e complementaridade entre os vários níveis de prestação de cuidados de saúde, mas salvaguardando a especificidade de cada um deles e impedindo qualquer concepção hospitalocentrica.

5-     Definir com rigor um plano nacional das urgências, inserido e articulado com o processo de reforma a nível dos Cuidados de Saúde Primários e a nível da Rede Hospitalar.

6-     Aprofundar a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e desenvolver, com urgência, a reforma da rede hospitalar, tendo em conta que não é possível redinamizar globalmente o SNS somente com a reforma de uma das suas vertentes.

7-     Dinamizar a rede de unidades de cuidados continuados, articulando a sua actividade com os restantes níveis prestadores de cuidados de saúde.

8-    Promover a descentralização dos níveis de decisão, desenvolvendo uma responsabilização acrescida das estruturas intermédias e uma maior celeridade de todo o processo decisório no funcionamento integral das estruturas de saúde.

9-     Incentivar a constituição de mais USF modelo A e B, promovendo uma cultura de maior responsabilização e avaliação para assegurar a integral capacidade de resposta às necessidades dos cidadãos a nível da medicina geral e familiar. Reafirmar que as USF modelo C, tal como está estabelecido no respectivo diploma legal, só em casos excepcionais serão encaradas como possíveis e uma vez esgotados todas as outras soluções previstas.

10- Reformular o actual modelo organizacional dos centros de saúde, de modo a pôr termo aos mega agrupamentos de centros de saúde que se têm tornado um factor de liquidação de uma prestação de cuidados de saúde de proximidade.

11-  Definir e implementar as medidas de criação dos Centros de Responsabilidade Integrados a nível hospitalar com o objectivo de promover uma maior agregação funcional entre as várias especialidades e uma departamentação adequada ao cumprimento da missão de cada uma dessas unidades. Tal como se verifica com as USF, esta modalidade permitiria uma maior funcionalidade na actividade hospitalar e uma mais célere capacidade de resposta global.

12- Definir a criação de incentivos de fixação dos profissionais de saúde nas zonas mais periféricas e de menor densidade populacional.

13- Abolição das taxas moderadoras a nível dos Centros de Saúde, tendo em conta que este nível prestador desempenha o papel fundamental em todo o sistema de saúde, bem como é aquele que desenvolve as actividades mais amplas de carácter preventivo.

14- Definição e uniformização de um sistema de informação nas unidades de saúde que coloque termo à actual situação de múltiplos sistemas deste tipo, sem compatibilizações entre eles, possibilitando um mais célere acesso à documentação a nível clínico.

15-  Constituir, finalmente, o Conselho Nacional de Saúde, como primeiro passo para uma efectiva participação dos utentes e doentes nas estruturas de saúde, contribuindo para a uma maior ligação às comunidades locais e para uma maior adequação às respectivas prioridades assistenciais.

Mário Jorge Neves

Vice-presidente da FNAM

Presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul

12/5/2015

Amabilidade do autor.

O Dinheiro Como Dívida - parte 5 de 5

O Dinheiro Como Dívida - parte 4 de 5

O Dinheiro Como Dívida - parte 3 de 5

Notas do meu rodapé: Da chantagem à humilhação da Grécia

Referendo. A nova arma dos credores para pressionar a Grécia

Sem grandes rodeios, o ministro alemão das Finanças largou a bomba esta segunda-feira: “Se a Grécia quiser fazer um referendo, poderá ser útil”. Foi em Bruxelas, à chegada para a reunião do Euro grupo, que Wolfgang Schäuble admitiu que colocar a decisão nas mãos do povo grego pode ser a solução para a falta de entendimento entre o governo grego e os credores.

Expresso

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Da chantagem à humilhação da Grécia

Ainda ontem, escrevi num comentário do Grupo "E agora Portugal" que o grande objetivo da Alemanha passou a ser o desejo de provocar uma grande humilhação à Grécia e ao seu governo, legitimamente eleito. Ela, a humilhação, está aí provocantemente escancarada, através das palavras do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, e do presidente do Parlamento Europeu, por acaso (!), também alemão, que cometeram um grosseiro erro ao imiscuírem-se num assunto que apenas diz respeito ao governo grego e ao seu povo. Não é da competência dos órgãos da UE, nem de nenhum dirigente político de um país membro dizer ao governo grego o que deve ou não deve fazer em termos eleitorais, pois isso está escrito na Constituição da Grécia. Além de ser um gesto de intolerável má educação, representa, acima de tudo, uma manifestação de arrogância, de quem sabe que tem muito poder. Ao longo da História, a Alemanha já nos habituou a essa arrogância, irreverente e perigosa.

E os destinatários desta ignominiosa provocação, antecedida por um longo período de manobras chantagistas, não são apenas o povo grego e o seu atual governo. A provocação também pretende constituir-se num sério aviso a todos os povos e a todos os governos da Europa que ousem discordar do pensamento único e totalitário do governo alemão e das suas domesticadas extensões nos órgãos comunitários.

Não devemos ter medo da ameaça, nem entregarmo-nos às inevitabilidades da resignação. E isto, porque somos nós que temos razão, ao querer defender a soberania dos povos, que está a ser agredida pela Alemanha, servindo-se do seu ascendente nos órgãos decisórios da UE, o que lhe permite que também já ande a propor a necessidade de centralizar na Comissão Europeia a gestão dos mares circundantes ao velho continente, ao mesmo tempo que lançou a ideia de se constituir um exército europeu. São mais que evidentes as tentativas de assalto à soberania dos povos europeus.

Alexandre de Castro

Centeno convidado para conferência da Presidência

Mário Centeno, o coordenador do programa macroeconómico do PS, vai ser mesmo orador convidado na Conferência Internacional sobre os Jovens, organizada pela Presidência no próximo fim de semana, no âmbito dos Roteiros do Futuro. E já tinha sido convidado para esta iniciativa, anunciada ainda no final do ano passado, muito antes de vir a público o citado programa.

O Expresso sabe que o economista e funcionário do Banco de Portugal é muito respeitado em Belém pela sua competência, tendo aliás participado em outras iniciativas da Presidência. Foi, por exemplo, um do participantes da conferência de 30 economistas de várias áreas ideológicas e políticas, que o Presidente reuniu em julho de 2013 no palácio presidencial, para discutir as alternativas económicas que se colocavam ao país, numa altura em que em plena troika o debate estava muito extremado.

Expresso

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Começa a ficar provado. Centeno é uma carta do mesmo baralho. Está já a fazer o tirocínio para ser o Vítor Gaspar do PS, numa versão recauchutada. Para já, com aquele estudo económico, que orientou, destinado a servir de base programática para um futuro governo do PS, ele apenas procurou tapar o Sol com uma peneira. Nem uma palavra, sequer, sobre a dívida pública externa e o seu pagamento, nem sobre a necessidade da sua reestruturação. Também nada disse sobre o Tratado Orçamental, que é um autêntico travão à aplicação de uma séria política de crescimento económico. Olimpicamente, ignorou os avisos, que brevemente se transformarão em ordens, da Comissão Europeia e do FMI, que pretendem uma nova desvalorização salarial e mais cortes nas pensões. Esta falha propositada, referente àqueles parâmetros, deixou margem de manobra a António Costa para vir dizer "que não iria prometer que não venha a ter de reduzir salários e pensões", uma promessa feita pela negativa, o que vai permitir-lhe, quando estiver no governo, afirmar que não quebrou nenhuma promessa eleitoral.

A hipocrisia e a demagogia continuam a ser base argumentativa dos políticos do sistema.

FMI quer mais cortes nos salários e pensões em Portugal

"É importante racionalizar mais a despesa pública através de uma reforma abrangente dos salários e das pensões e de reformas fiscais". Previsões do FMI são mais pessimistas do que as do Governo.

Diário de Notícias

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O que o FMI pretendeu dizer é que Portugal ainda não conseguiu alcançar os resultados da Grécia. Mas a senhora Lagarde pode ficar descansada: O PS do Costa e o PSD do Coelho tudo farão para que tal aconteça..

Mário Centeno não exclui hipótese de pertencer a governo de Costa

“A disponibilidade é ter um cartão do cidadão da República Portuguesa e ser um cidadão da União Europeia", afirma.

Notícias ao Minuto

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Eu, por acaso, também tenho um gato, chamado Centeno. Não foi só o Vitor Gaspar que teve a sorte (o homem até desatou a rir-se às gargalhadas) de ter como apelido o nome do gato do ex-deputado do PCP, Horácio Honório, que o interpelava numa sessão da Assembleia da República. Possivelmente, Mário Centeno (doutorado em Harvard, e Vitor Gaspar, agora empregado do FMI), devido a esta identidade onomástica com os felinos, até poderão ser irmãos siameses (xifópagos). Em sentido figurado, e sob o ponto de vista intelectual e ideológico, atrevo-me a dizer que os dois comem da mesma gamela. Ambos estão alinhados, por conveniência ou por opção, com a ortodoxia do pensamento único e totalitário do neoliberalismo.

Maya Plisetskaya - Bolero (choreography by Maurice Béjart)

Maya Plisetskaya (1925- 2015)

Morreu, no passado dia dois de Maio, aos 89 anos, a coreógrafa e bailarina Maya Plisetkaya, que se constituiu numa lenda do ballet clássico do século XX. Também morro um pouco, quando vejo desaparecer alguém que admiro.

A sua interpretação do Bolero de Ravel transporta-nos ao êxtase da beleza da Arte. O corpo absorve o ritmo sincopado dos sons musicais, que se transformam em movimento sublime, esteticamente perfeito.

Reparem, na parte final da actuação, e perante os vibrantes e continuados aplausos do público, na elegância dos desenhos coreográficos, que Maya Plisetskaya executa, em agradecimento. Parece passear-se, como uma pena, por um chão de nuvens, que pisa com delicadeza. Há nesta composição coreográfica uma geometria corporal de grande beleza.

Agradecimento...

Agradeço à Alice Martins, à Lolyta, ao André Valentim e ao Jorge Santos a amabilidade de terem aderido ao Alpendre da Lua.