A verdade acerca da economia

O abraço mortal do "euro" e o impasse da economia portuguesa...

Resposta a um leitor, que, em relação a um meu comentário, deixado na revista VISÃO, afirmou: [Tenha em mente, "os mercados que nos governam" e emprestam dinheiro para pagar a nossa divida crónica. Goste ou não, é a realidade].

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"Os mercados que nos governam" eram os credores de uma gigantesca dívida pública da Alemanha, gerada pelas pesadas indemnizações de guerra, exigidas pelos países vencedores das duas guerras mundiais. Essa dívida da Alemanha foi renegociada e reestruturada em 1953, em Londres (ver aqui), o que levou os credores a perdoar metade do respectivo montante, a diminuir a taxa de juro e a alargar as maturidades (a Grécia até ficou a arder, pois a Alemanha deixou de pagar-lhe o que estava estipulado e até, recentemente, a "Hitler de saias" recusou a retoma do seu pagamento, da parte que estava em falta, o que ilustra bem como ela leva muito a sério o respeito pelos sagrados compromissos internacionais, tão endeusados pelo actual bacoco do Palácio de Belém). Se a Europa quer ajudar Portugal, a Grécia e, agora, também o Chipre (de quem ninguém fala), tal como a propaganda da direita alardeava em 2011, não sei como não é possível replicar o método com as dívidas soberanas destes três países. "Tenha isto em mente", s.f.f.

Por outro lado, imagine-se que Portugal tinha uma moeda nacional, com um valor monetário, alinhado com a produtividade da sua economia. Essa moeda teria um valor de cerca de um terço do valor do euro (lá se ia o BMW e o Mercedes, topo de gama). O que acontecia: A competitividade da economia subia, promovendo as exportações, e as importações diminuíam. O saldo comercial com o exterior passaria a ser francamente positivo, permitindo amealhar divisas estrangeiras, de valor significativo. É claro que, nos primeiros três anos, a "coisa" ia doer. Mas doía a todos, proporcionalmente, e não apenas a alguns, como aconteceu com a aplicação das calculistas políticas de austeridade da sinistra parelha Passos/Paulo Portas, acolitados pelo não menos sinistro ministro das Finanças, Vitor Gaspar, de má memória (que, posteriormente, até foi premiado com um alto cargo no FMI). Este período de constrangimento seria, pois, de curta duração, uma vez que a economia iria crescer sustentadamente, a caminho da retoma e valorizando progressivamente a moeda, sempre de acordo com a taxa de produtividade da economia. O desemprego teria diminuído, o investimento interno aumentado, os salários e as pensões melhorados e haveria mais recursos para a Saúde, para Educação e para a Segurança Social, os três pilares do Estado Social. 

Ao traçar este cenário, não estou a inventar nada. Este modelo económico, ressalvando as diferenças impostas por outras realidades condicionantes, foi aplicado com sucesso na grande crise financeira de 1893/95, em que Portugal estava afogado por uma colossal dívida à Inglaterra, acumulada durante os cinquenta anos anteriores, devido ao esforço de construir as infraestruturas para a industrialização do país. Um dos mentores e executantes dessa política foi Ferreira Leite, o bisavô de Manuela Ferreira Leite. "Tenha em mente isto", s.f.f.

Imagine-se também que, em paralelo com o cenário anterior, se procedia à nacionalização dos bancos, sem indemnizações. Aquele argumento, utilizado até à exaustão, quando da sua privatização, na década de oitenta do século passado, que dizia que os privados geriam melhor os bancos do que o Estado, já caiu por terra. A boa gestão bancária, por privados, ficou amplamente demonstrada nos casos BPP, BPN, Millenium, Espírito Santo e BANIF e, também será demonstrada nos casos que virão a seguir. Com a nacionalização da banca, acabava-se de vez com a especulação bolsista, cujos ganhos não chegam à economia real, e também com a "teta" dos offshors e de todas as outras criativas formas, para proceder à imoral exportação de capitais. Os lucros proporcionados pelos créditos dos bancos nacionalizados, concedidos ao próprio Estado, às empresas e às famílias, serviriam para o Estado investir nas infra estruturas de apoio ao desenvolvimento económico. Tenha em mente também isto.

Vem aí o segundo resgate...

Commerzbank: “Portugal é a nova criança problemática” da zona euro

De "bom aluno" para a "nova (velha) criança problemática" da zona euro. Os economistas do influente Commerzbank dizem que Portugal arrisca ver-se na mesma situação da Grécia. Um relatório demolidor.

O novo Governo português está a levar a cabo uma “mudança fundamental da política” que levará a um aumento da dívida e a uma erosão da competitividade. Num relatório demolidor, o influente banco alemão Commerzbank diz que rapidamente a situação portuguesa pode evoluir para algo muito parecido ao que viveu a Grécia no último verão. Se o rating da agência DBRS cair, Portugal deixará de contar com o respaldo decisivo das compras de dívida por parte do BCE. A menos que peça um novo resgate, nota o banco alemão.

OBSERVADOR

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Ainda, sem sequer António Costa ter começado a fazer verdadeiramente a sua revoluçãozinha doméstica, e já o buldózer da Alemanha, qual infernal máquina trituradora, arrancou em força, a fazer a contra-revolução.

É claro que os mercados (que nos governam) vão ficar nervosos, não por terem percepcionado anomalias graves na economia portuguesa e nas suas finanças públicas, mas sim pelo efeito perverso desta notícia e de outras semelhantes, que irão ser replicadas e ampliadas pela comunicação social e por uma caterva de comentadores no activo e na reserva, até que a cabala seja tomada como verdade absoluta. A intenção conspirativa e sabotadora é evidente. O cerco a Portugal começa a ser montado, ou seja, a exigência de um segundo resgate. O circo vem depois. A Grécia já vem a caminho. Tal como disse, já várias vezes, Portugal está atrasado, em relação à Grécia, apenas um ano, ano e meio.

Polémica na saúde com Eduardo Barroso a bloquear nomeações do ministro para centro hospitalar

Os nomes estavam escolhidos e os convites feitos. Mas a oposição do cirurgião obrigou Adalberto Campos a passar ao plano B na nomeação dos novos responsáveis hospitalares.

O cirurgião Eduardo Barroso obrigou o ministro da Saúde a segundas escolhas no convite que tinha feito para substituir a direção do Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC). Teresa Sustelo apresentou a demissão em dezembro, juntamente com outros responsáveis de saúde da Grande Lisboa, na sequência da morte de um jovem de 29 anos enquanto aguardava por uma cirurgia no Hospital de São José, mas as objeções do médico levaram Francisco Ramos a recusar o convite de Adalberto Campos Fernandes.

Os momentos deste filme a cinco tempos – escolha de nomes, convite, objeção, recusa e segundas escolhas – passam-se entre os últimos dias de 2015 e a primeira semana e meia de 2016.

Os convites Dois dias antes do Natal, os presidentes da Administração_Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), do Centro Hospitalar de Lisboa Norte e do CHLC apresentaram a sua demissão em bloco – estavam todos em final de mandato e, com a morte de David Duarte a ecoar na comunicação social, decidiram afastar-se de imediato.

Cerca de uma semana depois, o ministro liga a Francisco Ramos, atual presidente do IPO de Lisboa, e convida-o para o lugar de Teresa Sustelo na direção do CHLC. Para o lugar de Luís Cunha Ribeiro na direção da ARSLVT, Adalberto Campos Fernandes terá escolhido Rosa Zorrinho (mulher do eurodeputado socialista Carlos Zorrinho e atual presidente do conselho de administração da Saudaçor).

Depois de receber o convite do ministro, Francisco Ramos começou a preparar a sua equipa. E para a direção clínica do centro hospitalar, o médico convidou Isabel Fragata. Foi aí que o conselheiro do ministro interveio.

Ameaças de demissão Ao i, o cirurgião limita-se a dizer que “é preciso confiar nas escolhas do sr. ministro”. Eduardo Barroso recusa fazer comentários sobre os nomes apontados por Francisco Ramos, mas admite que o seu esteve na lista de opções a considerar: “Eu próprio fui convidado para diretor clínico do centro hospitalar.”

Quando a opção foi outra, Eduardo Barroso, diretor do Centro Hepatobiliopancreático e de Transplantação do Hospital Curry Cabral, terá ameaçado demitir-se. “O dr. Eduardo Barroso achou que eu não merecia ser diretora clínica do hospital, possivelmente porque pensou que, sendo eu uma mulher de decisão, poderia mexer nos serviços e ameaçar o seu statu quo”, diz ao i Isabel Fragata, atual diretora do serviço de anestesiologia e dos blocos centrais.

A posição de Barroso terá sido de tal forma intransigente que, passados poucos dias de apresentar o convite a Isabel Fraga, Francisco Ramos volta a ligar--lhe para retirar a proposta.

As consequências não ficaram por aí: o próprio diretor do IPO decidiu recusar o convite do ministro Adalberto Fernandes. De acordo com o jornal digital “Observador”, a (segunda) escolha do governante para a direção do CHLC acabou por recair sobre Ana Escoval. Para o lugar que caberia a Isabel Fragata, Escoval terá chamado Sousa Guerreiro.

O i não conseguiu obter uma posição de Francisco Ramos. Apesar de garantir que não tem “ambições políticas”, Isabel Fragata não esconde a “mágoa” com o episódio, ao mesmo tempo que se mostra surpresa com o facto de, “num Estado de direito, o dr. Eduardo Barroso poder influenciar decisões desta maneira”.

Isabel Fragata não aponta razões para o bloqueio levantado por Barroso ao seu nome. Mas o marido, José Fragata, também ele cirurgião e diretor da unidade de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, não nega uma certa “rivalidade” que existirá entre os dois cirurgiões. E considera mesmo que a posição “tentacular” de Eduardo Barroso “é um problema que o Estado de direito devia atacar de frente”.

Jornal i

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O actual ministro da Saúde já foi alvo de uma acusação, por parte do vice presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o médico Mário Jorge, ​por ter um plano de reforma para o Serviço Nacional de Saúde, inspirado no modelo que Margaret Thatcher aplicou, nos anos oitenta, na Grã Bretanha, e que descaracterizou o Serviço de Saúde daquele país, até ali exemplar, ao ponto de ter inspirado os modelos aplicados em vários países europeus, incluindo Portugal. Agora, vemo-lo, numa atitude de cobardia política, a vergar-se ao poderoso lobie maçónico, onde os notáveis do PS têm assento. Ao recuar, na sua decisão, obedecendo à voz ameaçadora de um troglodita, o ministro da Saúde mostrou não ter o perfil adequado para ocupar o seu cargo. Espero que se demita.

Poder económico controla leis e políticos a seu favor, confirma ex-director-geral da Autoridade Tributária

José Azevedo Pereira, antigo director-geral da Autoridade Tributária, revelou que quase mil multimilionários escapam à teia do fisco em Portugal. São conhecidos pelas finanças como ‘high-net-worth individuals’, ou contribuintes de alto rendimento: uma categoria onde estão os que acumulam mais de 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebem mais de 5 milhões de rendimento por ano.

No programa Negócios da Semana, transmitido na SIC Notícias a 9 de Dezembro (ver vídeo acima), Azevedo Pereira afirmou que “este tipo de pessoas em Portugal (e também no estrangeiro) influenciam o poder político, têm fácil acesso aos decisores políticos que fazem as leis – e a única coisa que as diferentes administrações fiscais podem fazer é trabalhar no sentido de aplicar a lei.”Mas “se a lei cria os seus próprios alçapões e mecanismos para proteger alguns destes interesses, não há muito que a administração fiscal possa fazer. Estas pessoas conseguem com alguma facilidade fazer ‘lobbying’ e criar mecanismos que as protegem.” Por outras palavras, o ex-director-geral dos impostos confirma, preto no branco, que os políticos elaboram as leis com os buracos necessários para os multimilionários escaparem de forma legal às finanças, enquanto os pobres são espremidos até ao tutano. E confirma também a total submissão do poder executivo e legislativo ao poder económico – revelando uma vez mais que a actual democracia é na realidade uma ditadura camuflada, totalmente manipulada pelos mais poderosos.

Azevedo Pereira assegurou também que “por via de regra, nos países onde a respectiva tributação é levada mais a sério, os contribuintes de alto rendimento são uma parcela muito significativa do IRS cobrado, chegando a representar 20 a 25% da tributação. Em Portugal, não chegam a meio por cento.” Portugal é um país onde, nos últimos anos, dezenas de milhares de famílias carenciadas tiveram as suas casas penhoradas – na prática roubadas – pelo fisco, muitas vezes por pequenas dívidas, aumentos criminosos de impostos ou mesmo por falta de informação das próprias finanças; ao mesmo tempo que primeiros-ministros como José Sócrates ou Passos Coelho criaram sucessivos perdões fiscais para os mais ricos movimentarem livremente as suas fortunas secretas no estrangeiro.

Todos estes factos são infinitamente mais graves do que, por exemplo, o caso da chamada ‘lista VIP’: um sistema que monitoriza o acesso de funcionários das finanças aos dados privados de figuras públicas (e que será mantido pelo actual governo). No entanto, não recebem nem um milionésimo da atenção. Um ex-director dos impostos assume em directo na televisão que o poder económico controla as leis e os políticos a seu favor – e os meios de comunicação social ditos ‘de referência’olham para o lado. Elisabete Miranda, redactora do Jornal de Negócios, foi uma das poucas excepções, escrevendo que “o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta.”

PORTUGALCONFIDENCIAL

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Bem diz Jerónimo de Sousa, que não há falta de dinheiro para pagar o Estado Social. O que é necessário é ir buscá-lo, onde ele está.

Os perdões fiscais, a que se refere a notícia, estão enquadrados no que se designa eufemisticamente por Regime Excecional de Regularização Tributária: houve três RERT na última década, que amnistiaram quase seis mil milhões de euros que estavam irregularmente depositados no estrangeiro, grande parte dos quais na Suíça. 

Perante isto, podemos considerar Portugal como um verdadeiro paraíso fiscal, para os seus milionários.

Uma descida ao inferno...

O Inferno de Dante | Botticelli

Uma descida ao inferno...

Ainda não se atingiu o pico da procura, que, normalmente, ocorre nesta época do ano, e já os hospitais estão a entrar em ruptura. Os portugueses começam a pagar mais uma factura, e esta bem pesada e dolorosa, de quatro anos de uma política assassina, de um governo de direita, que nos dizia constantemente estar apostado em salvar a Pátria. E, para já, o actual governo não pode fazer mais do que recorrer ao improviso, para poder tapar buracos. O relato desta notícia  é verdadeiramente pavoroso. É como descer ao inferno de Dante!

Illusion – Henry Brown Fuller 1895

Nem será tanto a glorificação do esplendor do nu, aquilo que o autor nos propõe. Talvez o mais importante, em termos de técnica pictórica, seja a subtil precisão da captação do movimento do “instante”, entre a formulação gestual de um pedido e a expressão terna da sua recusa. É esta impressão da ideia de movimento, a animar duas estáticas figuras humanas, que a pintura ganha grandeza e notoriedade. Tracemos várias rectas paralelas imaginárias, a partir do ombro e da cabeça da criança, até à esfera translúcida e até à cabeça da mulher, e aí descobriremos o “truque” do autor. É nesse espaço que se concentra a força da representação do movimento com que a pintura ganha vida. É este, pois, o ponto central da pintura, o seu eixo estruturante, uma pintura que se enquadra no cânone da corrente artística do Realismo.

Para provocar um maior deslumbramento no espectador, mas assumindo o risco de não poder errar na descrição anatómica figurativa, o que seria fatal, o autor opta por preencher todo o iluminado espaço do primeiro plano com as duas figuras humanas, deixando difuso e escurecido, intencionalmente, o plano de fundo. O efeito, em termos de conjunto, é notável. O nu atinge o seu máximo esplendor, ao mesmo tempo que o espectador é envolvido num ambiente aristocrático, aqui identificado e sinalizado, de uma forma discreta, pelo mármore da balaustrada e do peitoril da varanda.

Em 1895, data da execução desta pintura, a corrente do Realismo, na literatura e nas artes, aproximava-se do fim. A seguir, iria assistir-se à grande revolução do modernismo, nas suas múltiplas expressões, em que se abandona a ideia da representação e da captação do mundo real. As artes passarão a ser comandadas pela “febril” e criativa imaginação dos seus autores e pela descoberta de novas formas e de novas leituras.

AC