As grandes sociedades de advogados adquiriram uma dimensão e um poder tal que se transformaram em autênticos ministérios-sombra.
É dos seus escritórios que saem os políticos mais influentes e é no seu seio que se produz a legislação mais importante e de maior relevância económica.
Estas sociedades têm estado sobre-representadas em todos os governos e parlamentos.
São seus símbolos o ex-ministro barrosista Nuno Morais Sarmento, do PSD, sócio do mega escritório de José Miguel Júdice, ou a centrista e actual super-ministra Assunção Cristas, da sociedade Morais Leitão e Galvão Teles.
Aos quais se poderiam juntar ministros de governos socialistas como Vera Jardim ou Rui Pena.
Alguns adversários políticos aparentes são até sócios do mesmo escritório. Quando António Vitorino do PS e Paulo Rangel do PSD se confrontam num debate, fazem-no talvez depois de se terem reunido a tratar de negócios no escritório a que ambos pertencem.
Algumas destas poderosas firmas de advogados têm a incumbência de produzir a mais importante legislação nacional. São contratadas pelos diversos governos a troco de honorários milionários. Produzem diplomas que por norma padecem de três defeitos.
São imensas as regras, para que ninguém as perceba, são muitas as excepções para beneficiar amigos; e, finalmente, a legislação confere um ilimitado poder discricionário a quem a aplica, o que constitui fonte de toda a corrupção.
Como as leis são imperceptíveis, as sociedades de jurisconsultos que as produzem obtêm aqui também um filão interminável de rendimento.
Emitem pareceres para as mais diversas entidades a explicar os erros que eles próprios introduziram nas leis. E voltam a ganhar milhões. E, finalmente, conhecedoras de todo o processo, ainda podem ir aos grupos privados mais poderosos vender os métodos de ultrapassar a Lei, através dos alçapões que elas próprias introduziram na legislação.
As maiores sociedades de advogados do país, verdadeiras irmandades, constituem hoje o símbolo maior da mega central de negócios em que se transformou a política nacional.
Paulo Morais
Professor universitário
In Correio da Manhã
Sugestão do João Fráguas
4 comentários:
E ele disse: "Simples, claro, preciso e conciso - a bandidice."
E ele disse: "Simples, claro, preciso e conciso - a bandidice."
Não posso esquecer-me de voltar para fazer copy/paste deste excelente artigo. Isto é para replicar por aí até à exaustão, porque sempre dissemos que em Portugal, "ela" existe, o que não tem é ainda um nome adequado: não é Corrupção, não é Máfia, não é Cosa Nostra, nem tem tão pouco esse carácter sinistro, tanto que produz gente pia como as Cristas e as Teixeiras da Cruz, também porque os nossos costumes são brandos. Por enquanto é "ela" essa coisa a que não sabemos o que chamar, mas que existe, existe!
Eogadosu,um simples operário emigrante na Holanda desde 1964 e já velhote (quase 89 anos),não entendo nada disto,mas deixo aqui o meu parecer.Pois parece-me que êstes indivíduos formados em «Direito» são «filhos da velha escola» do velho Sistema e agora em liberdade e «democracia»e com o liberalismo económico-financeiro em que cada qual se safa como pode, muito melhor ÊLES sabem como se safar por entre as malhas jurídicas,malhas estas tecidas como está descrito nêste artigo de Paulo Morais.
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