Urgência do Rendimento Básico Incondicional
Com o desenvolvimento tecnológico e a
robotização do trabalho, em que as máquinas substituirão progressivamente a mão
do homem, a criação de empregos não vai acompanhar o crescimento demográfico,
provocando níveis de desemprego, cada vez mais elevados. Começa a ganhar força
a institucionalização universal do Rendimento Básico Incondicional, um
rendimento mínimo, que será concedido vitaliciamente a todos os cidadãos,
independentemente da sua condição social, económica e laboral, e que não anularia
todas as outra formas de apoio social, já instituídas, mas que se destina a
evitar a miséria extrema de todos aqueles que vierem a ser marginalizados no
mercado de trabalho.
A ideia, inicialmente, choca um pouco, mas se
pensarmos melhor, iremos encontrar, e embora de forma mitigada, um instrumento
que pode evitar a fome endémica da Humanidade. Naturalmente, esse rendimento
mínimo terá de ser inferior ao salário mínimo instituído. O sistema também
funcionaria melhor, em termos de justiça social, se o salário mínimo de cada
país fosse atualizado automaticamente, através do referencial de uma percentagem fixa, em
relação à respetiva média anual dos salários praticados, em cada país. O Rendimento Básico
Incondicional obedeceria também a uma proporcionalidade em relação ao salário
mínimo ou em relação ao rendimento per
capita nacional.
Alguma coisa terá de ser feita a este nível, se
não quisermos ser confrontados, a médio prazo, com uma grande tragédia global
e, logicamente, também com incidência nacional.
Alexandre de Castro
Fevereiro de 2014