terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

É urgente acabar com a vandalização do mercado de trabalho



Bruxelas: Portugal protege excessivamente "contratos permanentes"

O alerta consta de um estudo da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros e refere-se aos contratos sem termo. Bruxelas considera que estes contratos têm "excesso de proteção".
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É urgente acabar com a vandalização
do mercado de trabalho

Os trabalhadores portugueses devem começar a pensar em que partidos irão votar nas próximas eleições legislativas. É que Bruxelas está a iniciar o ataque à estabilidade social do nosso país, a nível do emprego. Por agora, o aviso vem pela via burocrática - uma Direcção Geral, que não tem rosto - mas, se o governo português não obedecer, no futuro, far-se-á ouvir a voz grossa da cúpula política da UE.

Percebe-se a estratégia de Bruxelas. Por um lado, impor o modelo neoliberal, que tem a sua expressão máxima na liberalização total do mercado de trabalho, dando plenos poderes ao patronato de  suspender unilateralmente (e sem justa causa), um qualquer contracto de trabalho, a termo certo. Por outro lado, se esta ideia for aplicada, os empresários vão começar a despedir os trabalhadores dos grupos etários mais elevados - que já não terão a oportunidade de encontrar um novo emprego e que serão penalizados nas suas reformas - e substitui-los, com contractos a prazo, por jovens trabalhadores.

Com a recuperação deste poder discricionário, que vigorou durante o regime fascista de Salazar e Caetano, o patronato fica com uma poderosa arma na mão, para contrariar a capacidade reivindicativa dos trabalhadores e dos sindicatos ligados à CGTP, ao mesmo tempo que vai servir-se da cumplicidade dos sindicatos amarelos, que, nos momentos críticos, acabam por alinhar, embora com alguns disfarces, com as teses do patronato.

Perante esta potencial ameaça para o mundo do trabalho, é importante, desde já, confrontar o governo do PS de António Costa com esta abusiva e descarada recomendação de uma obscura Direcção-Geral da Comissão Europeia, que, de certeza, não actuou de moto-próprio e sem o aval da respectiva cúpula política.

É óbvio, que esta luta também tem de envolver a reivindicação de acabar com a actual precaridade trabalho dos jovens trabalhadores, precaridade esta que ainda não mereceu a atenção do actual governo. A maioria dos contractos de trabalho, que são oferecidos aos jovens trabalhadores, principalmente aos de média e pequena qualificação, contemplam apenas um perídio de seis meses. Entre este universo, são muito raros os casos de jovens trabalhadores que conseguem fixar-se num posto de trabalho, com um contracto sem termo.

Esta vandalização do mercado de trabalho, levada a cabo, principalmente, pelos médios e pequenos empresários, e que tem tido a cumplicidade passiva do governo do PS, vai ter, no futuro, repercussões a nível demográfico, acentuando o envelhecimento da população portuguesa, uma vez que estes jovens não têm condições económicas de organizar uma família e de assegurar a sucessão geracional.

É urgente acabar com esta vandalização do mercado de trabalho.

Alexandre de Castro
2018 02 06