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sábado, 20 de junho de 2009

Juiz de instrução adia audições em processo de Valentim Loureiro

Juiz de instrução adia audições em processo de Valentim Loureiro
"O juiz de instrução de Gondomar ... adiou "sine die" a audição de Valentim Loureiro e de outros arguidos no processo da Quinta do Ambrósio, anunciando ainda que pediu transferência para outra comarca. O magistrado disse à agência Lusa que pediu colocação noutra comarca (indicando Braga, Porto e Aveiro, entre as alternativas), o que, a ser aceite, poderá implicar que não conclua a instrução do processo da Quinta do Ambrósio. "Existe essa possibilidade", afirmou o magistrado".
Assim começa a notícia do PÚBLICO, a dar-nos mais um péssimo exemplo de como alguns juízes portugueses gerem a sua autonomia em relação aos outros poderes do Estado. Uma hipotética transferência, já pedida pelo magistrado para uma outra comarca, serve-lhe de justificação para adiar as audições programadas para este mês, o que certamente irá atrasar todo o desenrolar do processo judicial. O argumento que exarou no despacho deixa qualquer cidadão estupefacto. O dito juiz diz de ser de toda a conveniência concentrar temporalmente todas as audições, sem explicar a razão.
Com razão ou sem ela, o cidadão comum ficou a saber que alguns juízes conduzem os processos a seu belo prazer, não se preocupando com a celeridade da Justiça, ou colocando os seus interesses pessoais à frente dos interesses do serviço público, a que estão obrigados. Aqui, os interesses pessoais prendem-se com uma transferência de comarca, já pedida, mas que não se sabe se será aceite. Tomou-se uma decisão assente numa mera probabilidade.
Esperemos que a dita transferência não se concretize, para que que a castanha quente rebente na boca do magistrado, se é que ainda há castanhas.

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