Dois especialistas na área económica e
financeira, em análise à situação portuguesa, apontam os três principais
problemas que têm impedido que o país cresça mais.
Num artigo hoje publicado [04 Junho] na revista
Intereconomics, Reinhard Felke, economista da Comissão Europeia, e Sven Eide,
membro do Ministério das Finanças alemão, analisam em detalhe a situação
portuguesa e apontam os três maiores problemas da economia nacional.
Considerando que o processo de ajustamento
económico do país está a ser conduzido “pelo crescimento das exportações”, os
especialistas acreditam que ainda existem questões estruturais que devem ser
melhoradas.
Primeiro, apontam o baixo grau da tecnologia
como o responsável pelo fraco crescimento do sector exportador. Neste âmbito,
as pequenas empresas “são um obstáculo quando é preciso entrar em mercados
externos e promover a inovação".
Segue-se as baixas qualificações da população
ativa, que se acredita serem responsáveis “por cerca de um terço da diferença
de produtividade entre Portugal e os países mais desenvolvidos da OCDE".
Por fim, estão os elevados custos de
financiamento que são "um impedimento significativo ao investimento e à
expansão por parte das exportadoras".
Os dois especialistas salientam que os custos
médios de financiamento em Portugal (juros de 4,5%) são cerca de um ponto
percentual mais elevados do que os praticados em Espanha e na Irlanda, e nota
que no caso de financiamentos mais baixos (menos de um milhão de euros) os
juros chegam aos 6% para novos empréstimos.
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Destes três problemas estruturais, que o estudo
identifica - baixo grau de tecnologia, baixas qualificações da população ativa
e elevados custos de financiamento – os dois primeiros não são de agora. Vêm de longe. E isso explica o baixo nível de crescimento da produtividade da
economia nacional. Nos ciclos de ouro de crescimento económico, que
decorreram entre 1950 e 1974 e entre 1980 e 1990, o PIB da economia portuguesa,
embora mais baixo do que o da média dos países da OCDE, cresceu ao mesmo ritmo
do verificado nesses países. Contudo, o mesmo não ocorreu com a taxa de produtividade,
que crescia mais lentamente, afastando-se progressivamente da média do crescimento das taxas de produtividade daqueles países, do qual resultou, pelo efeito
cumulativo considerado, e ao fim desses trinta anos de crescimento económico, uma maior
fragilidade da economia portuguesa, perante condicionantes externas adversas. Antes da revolução de Abril, a economia baseava-se numa política salarial restritiva, no protecionismo aduaneiro perante o exterior e numa tímida evolução do valor acrescentado.
A produtividade foi sempre o calcanhar de
Aquiles da economia portuguesa, que não conseguiu, através da inovação
tecnológica, da formação profissional e da melhoria da gestão e da organização
empresariais, dotar os trabalhadores portugueses de meios e de instrumentos de
produção, que promovessem um maior valor acrescentado ao seu trabalho. Nesses
dois períodos referidos, o crescimento económico, com base nas exportações,
deveu-se essencialmente a fatores externos de conjuntura. No primeiro período
pesou a reconstrução da Europa ocidental no pós-guerra, e, no segundo, a
abertura das fronteiras aduaneiras às exportações para os países da União
Europeia, então designada Comissão Económica Europeia (CEE). Por sua vez,
naquele primeiro período referido, pelo menos um fator interno, de âmbito
estrutural, e talvez o mais importante, remava contra a maré. Isto é: não
favorecia um aumento significativo de produtividade. Referimos-nos à Lei de
Condicionamento Industrial, do tempo de Salazar, que era altamente protecionista,
quer limitando a importação de produtos, que no país já se fabricavam, quer impedindo o
investimento estrangeiro em setores produtivos para exportação, que viessem
fazer concorrência às unidades fabris nacionais, já instaladas. Com esta
política, Salazar protegia os grupos económicos de meia dúzia de famílias da alta
burguesia, que eram o sustentáculo do regime, sendo a inversa também
verdadeira, com o regime a ser o sustentáculo daqueles grupos económicos, que ainda
beneficiavam, além da repressão violente sobre os trabalhadores, da prática continuada de uma política de
baixos salários.
Esta política de baixos salários teve efeitos perversos e muito negativos,
que se mantiveram, embora de maneira diferente, depois da revolução de Abril.
Sem concorrência e com salários controlados, os lucros estavam à partida
garantidos, sem grande esforço e sem rasgos de imaginação. Podemos dizer que
Salazar fez empresários preguiçosos. Para quê gastar dinheiro na inovação e na
formação profissional de elevado grau, se o negócio, tal como estava
organizado, era altamente rentável? Apenas se gastava algum dinheiro para
apetrechar as forças policiais de meios eficazes para utilizar na repressão às
greves reivindicativas por melhores salários, que foram muitas. Por herança
genética, esta cultura empresarial transitou para as gerações seguintes de
empresários, e ainda hoje se mantém em vastos setores, tendendo a aprofundar-se
na crise atual, com a exploração laboral a entrar em roda livre.
Também o outro fator estrutural – baixas qualificações
da população ativa – que o estudo daqueles dois investigadores assinala, e bem,
e que também explica a baixa produtividade (e por arrasto a capacidade
competitiva, centrada na qualidade e na inovação), tem antecedentes causais bem
identificados, e que estão ligados ao caráter errático dos modelos educativos e às políticas centralistas do Ministério da Educação. E, aqui, os problemas são
muitos, e que ameaçam perpetuar-se, o que aconselha ao seu tratamento isolado, numa outra ocasião.
