PGR abre inquérito a Miguel Sousa Tavares por chamar "palhaço" a Cavaco

A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito às declarações do escritor Miguel Sousa Tavares por ter chamado “palhaço” a Cavaco Silva. Pela lei, trata-se de um crime de ofensa à honra do Presidente da República, punível com pena até três anos.

Em comunicado, a PGR considera que “as expressões proferidas na entrevista [publicada nesta sexta-feira no Jornal de Negócios sob o título ‘Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”’] são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República”. Tal crime, previsto no Código Penal, é de natureza pública, daí que o Ministério Público tenha decidido instaurar um inquérito.

PÚBLICO

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A Procuradoria-Geral da República deveria elaborar uma lista com os nomes que poderão chamar-se a Cavaco Silva, sem incorrer na prática de um crime à honra do Presidente da República. E isto deveria ser feito ainda hoje, para evitar a instauração de milhares de processos judiciais na manifestação de protesto de amanhã, junto ao Palácio de Belém.