terça-feira, 31 de maio de 2016

Dissertação sobre o Flamenco [Poster]

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Amabilidade de Leila Gomes, a quem agradeço a iniciativa de ilustrar este meu poema, o que fez com grande mestria e talento, ao procurar equilíbrios estéticos, de grande efeito, na composição gráfica do conjunto.

Ver aqui a publicação original do poema.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Consensos e pactos para que Saúde? _ por Mário Jorge Neves


Consensos e pactos para que Saúde?

Desde há uns meses ganhou novo fôlego uma campanha que, não sendo nova, surpreende pela sua insistência.

O actual Presidente da República (PR) lançou uma “cruzada” em torno de um consenso para a Saúde entre as várias forças políticas.

No final do passado mês de Março numa visita a um hospital que está inserido numa PPP (parceria público-privada) afirmou, segundo várias notícias divulgadas na imprensa, que:
- a saúde é uma área em que é “ fácil chegar a consensos”.
- elogiou as PPP considerando-as de interesse público.
- “ a saúde é uma área prioritária no nosso país. De uma forma suave, vai-se estabelecendo um consenso e as várias forças políticas vão chegando a acordo, sendo que a gestão feita pelo ministro da saúde tem ajudado”. - “Desdramatizar e criar um ambiente de pacificação e resolução de problemas” seriam caminhos para o tal consenso desejado pelo PR que ainda elogiou o “clima de menos crispação”.

Passados alguns dias e numa sessão comemorativa do aniversário de uma conhecida organização de beneficência existente na área da saúde, o PR voltou a insistir nessas tónicas ao afirmar que já existe “ um pacto não formalizado”, tendo o ministro da saúde deslizado para uma maior clareza de ideias ao afirmar que o sistema de saúde “não é apenas o Estado”, acrescentando que existem matérias que merecem o “consenso alargado da sociedade”.

No contexto destas declarações colocam-se desde logo diversas interrogações sobre questões de fundo, dado que embora o actual PR afirme agora que a saúde é uma área em que é fácil chegar a consensos, quando foi deputado do PSD votou, há quase 37 anos, contra a Lei do SNS (Serviço Nacional de Saúde).

Poderão alguns dizer que as realizações nestes anos da vigência do SNS foram de tal dimensão e com um tão amplo reconhecimento internacional que conseguiram fazer mudar de opinião alguns dos actores políticos anteriormente tão avessos ao direito constitucional à saúde.  

No entanto, há que ter bem presente que o PR em circunstância alguma proferiu a sigla SNS e falou sempre da Saúde em sentido muito abstracto.

Simultaneamente, o actual ministro da saúde, cujas reais posições político-ideológicas sempre foram de uma enorme proximidade com os círculos privados com interesses nesta área, já veio clarificar que sistema de saúde não é só Estado, o que mostra como já vão longe os tempos em que tecia tantas loas ao SNS.

Na base destes posicionamentos e com tantos elogios à mistura, torna-se indispensável reflectir sobre que tipo de política de saúde e sobre que modelo prestador de cuidados se pretendem criar os tais pactos ou consensos.

Quando se fazem declarações sobre o suposto interesse público das PPP, escamoteando o desastre gestionário e social que este modelo já demonstrou na Grã- Bretanha e noutros países onde as receitas ultraliberais conduziram ao colapso dos direitos sociais e concretamente do direito à saúde, certamente que a preocupação de fundo a elas subjacente não é a redinamização do SNS.

Se, por outro lado, virmos qual o comportamento dos mesmos sectores políticos e dos interesses privados perante a acção do ministro da educação aumentam ainda mais as preocupações com esta nova campanha dos consensos.

No caso do ministro da educação, quando as medidas em curso visam, no essencial, defender a escola pública e laica que é um dos pilares fundamentais do espírito republicano que determinou a criação do Estado Democrático tal como o conhecemos, as reacções de hostilidade atingem um nível chocante e revelador do entendimento prático de certos sectores político-partidários quando apregoam o lema “ menos Estado, melhor Estado”: menos Estado para os contribuintes e melhor Estado para os seus círculos clientelares.

As campanhas contra o SNS já tiveram muitos episódios, alguns assentes em argumentos imbuídos de profunda desonestidade política.

Logo após a aprovação da Lei do SNS surgiu a campanha, que durou largos anos, de que a existência de um SNS significava a estatização da saúde.

Posteriormente, várias entidades foram publicando dados que demonstravam que o sistema de saúde no nosso país era a negação dessa apregoada estatização e que era entre a generalidade dos países europeus ocidentais um dos que possuía a percentagem mais elevada de despesas privadas.

O próprio relatório da OMS divulgado no início de 2001 veio referir que as despesas públicas de saúde no nosso país eram somente de 57,5% e que países tidos como exemplos marcantes da economia de mercado casos da Finlândia, da França e do Japão tinham, respectivamente, 73,7%, 76,9% e 80,2%.

De facto, o nosso sistema de saúde sempre foi um modelo que de um ponto de vista geral se pode considerar misto, embora existindo o SNS como instrumento constitucional de garantia do direito à saúde.

A componente privada sempre teve uma “fatia” importante do montante global das verbas envolvidas, apesar de a chamada pequena e média empresa médica portuguesa ter sido gradualmente “engolida” por grande grupos económicos, alguns de carácer multinacional em áreas diagnósticas e terapêuticas mais específicas.

Outra das campanhas que atingiu uma grande dimensão foi a de apregoar que o SNS era gratuito e, como tal, insustentável para a economia do país.

Como todos sabemos, o SNS ou qualquer política social pública está dependente dos impostos pagos pelos contribuintes e nunca são gratuitas.

É através do pagamento dos impostos proporcionais aos rendimentos auferidos por cada um que se estabelece um esforço solidário entre os vários sectores da população para assegurar direitos sociais elementares à dignidade da existência humana.

Aquilo que se torna cada vez mais evidente é que são os dinheiros públicos que viabilizam, de forma decisiva, os negócios privados no sector da saúde, nomeadamente por via dos subsistemas públicos de saúde como a ADSE e também das PPP.

 É possível algum consenso entre os sectores que defendem o direito constitucional à saúde e o seu instrumento operacional, o SNS, e os sectores que sempre que chegaram ao governo tudo fizeram para destruir esse direito?

Ou o tal consenso seria a chamada “combinação público-privada” que tem como objectivo central legitimar o aprofundamento da parasitação dos dinheiros públicos pelos sectores privados, levando ao definhamento progressivo do SNS e à transformação dos serviços públicos de saúde em serviços degradados para pobres e indigentes ?

Ao longo destas mais de quatro décadas de Democracia foi na base do texto da Constituição da República que se estabeleceram os pactos políticos e sociais para salvaguarda do Estado Social e, por via dia deste, da própria coesão social.

Quando alguns sectores políticos atacam o texto constitucional e clamam por mais revisões, aquilo que visam é desfigurá-lo a tal ponto que nem a garantia do próprio regime democrático aí esteja expressa.
Aquilo que apelidam de grande carga ideológica já foi substancialmente “limada” nas revisões constitucionais efectuadas.

Se repararmos bem, essas acções já nem sequer conseguem especificar os aspectos que careciam de nova revisão, limitando-se a argumentar com ridículas acusações de bloqueio proveniente das disposições constitucionais para, no fundo, tentar esconder o fracasso das suas políticas e os seus dramáticos resultados sociais, como se pôde verificar com a anterior governação.

 A nossa Constituição da República não é muito diferente dos conteúdos dos textos constitucionais dos países europeus mais avançados nos direitos políticos e sociais.

Qualquer acordo de regime ou pacto na saúde terá de evoluir em torno das disposições da nossa Constituição e da garantia geral e universal do direito à saúde aí estabelecida.

Outra questão bem diferente é a ideia de um hipotético consenso que a ser levado à prática conduziria inevitavelmente à liquidação do SNS é à mercantilização dos cuidados de saúde por via de combinações entre o pagamento publico e a prestação privada, segundo um modelo próximo do inglês ou mesmo do americano.

A depauperização significativa de sectores numerosos da nossa população não permite mais políticas antisociais que continuem a dilacerar a coesão social e a tornar a vida de muitos cidadãos num inferno quotidiano para poderem subsistir.

O SNS tem desempenhado um insubstituível papel de garantia de alguns parâmetros importantes em termos da equidade social.

O economista argentino Federico Tobar chamou a atenção que “diversos estudos sobre equidade no financiamento de serviços geraram evidência suficiente para afirmar que o gasto público em saúde, nomeadamente nos cuidados primários, regista um elevado impacto redistributivo, permitindo corrigir as desigualdades que gera o funcionamento da economia”.

 Amartya Sen recebeu o Nobel da Economia em 1998 na base da sua análise de que os países onde as condições de saúde são mais uniformes no seio da população são aqueles que apresentam melhores condições e potencialidades para o crescimento económico.

Perante níveis iguais de investimento, crescem primeiro as economias baseadas em sociedades mais equitativas.

O SNS é uma construção que necessita de encontrar permanentemente respostas novas e céleres aos sucessivos problemas novos que se lhe deparam.

 Uma perspectiva imobilista de defender somente o conceito sem ter em conta a realidade difícil em que ele se insere, realidade essa sempre em mudança, seria desastrosa para a sua continuidade como um dos factores centrais de equidade e de coesão sociais.

O sector da saúde é provavelmente aquele que nas últimas décadas tem conhecido uma maior incorporação e revolução tecnológicas com a introdução sucessiva de novos e mais sofisticados meios técnicos e um desenvolvimento contínuo do conhecimento científico.

 Como a experiência histórica demonstra, de forma muito clara, todas as revoluções tecnológicas determinam mudanças radicais nos modos de organização da produção e do trabalho.

Aquilo que podemos verificar é que os modos de organização, por exemplo, nos hospitais são os mesmos há largas décadas.

Por outro lado, não existem incentivos à inovação e quando isso não existe as organizações, sejam elas quais forem, estão condenadas à decadência.

Os profissionais que têm aparecido em vários serviços públicos de saúde a defender métodos inovadores e de maior eficácia organizacional são logo constituídos como alvos a abater por parte de grande parte dos “clientes” nomeados pelo Poder político.

A redinamização do SNS é um imperativo humanista e de cidadania, na base do respeito pelas disposições constitucionais.

Reformar o SNS tem de se enquadrar numa clara perspectiva de o melhorar continuamente, de descentralizar os seus níveis de decisão, de o tornar mais próximo dos cidadãos que o pagam e que dele necessitam e de ser objecto de prestação regular de contas por aqueles que são nomeados para gerir os seus múltiplos serviços.

Aqueles que se posicionam em vários quadrantes políticos mas que tem profundas preocupações sociais efectivas e não aceitam a mercantilização do sofrimento humano hão-de saber criar as plataformas de convergência e de entendimento que permitam reerguer o SNS e introduzir os mecanismos fundamentais para a sua integral dinamização, como, aliás, já aconteceu em anteriores momentos críticos.

Mário Jorge Neves
Médico, dirigente sindical

domingo, 22 de maio de 2016

A ortodoxia da Europa...


Bruxelas pode impor aos Estados políticas orçamentais absurdas, para depois os condenar pelo insucesso das medidas de que ela é a principal responsável! É um absurdo político e uma realidade moralmente revoltante.
Viriato Soromenho Marques

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Em apoio à tese de Viriato Soromenho Marques, deixei, no Diário de Notícias o seguinte comentário.
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Sem dúvida alguma. As instituições da troika (UE/FMI/BCE) têm de assumir a responsabilidade do fracasso do modelo de resgate aplicado à Grécia e a Portugal. Aceitaram os programas das medidas de austeridade, que os governos lhe apresentaram, em troca do resgate (no caso português, essas medidas até foram para "além da troika", vangloriou-se Passos Coelho), deram o seu aval à sua progressiva implementação, nas várias avaliações trimestrais efectuadas, dando nota positiva a todo o processo, e manifestaram-se satisfeitas no final do programa. No entanto, em Portugal, o ano de 2015, o último da governação da coligação de direita, correu muito mal e, parece, deitou tudo a perder. Subitamente, os papagaios da direita deixaram de poder dizer que Portugal não era a Grécia, comparação esta que nunca perfilhei, pois sempre pensei e disse que Portugal seguiria "irrevogavelmente" o caminho acidentado e trágico da Grécia, só que estava um ano a ano e meio atrasado. 
Agora, aquelas instituições lavam as mãos como Pilatos, em relação ao que supervisionaram e sancionaram,  e vêm, em tom de ameaça, insistir na aplicação da mesma receita, que, como se constata, não deu resultado no passado recente.
Mas, se as instituições da troika não dão a mão à palmatória, também a comunicação social, na sua maior parte constituída em vanguarda da direita política, está a tentar uma manobra de diversão, querendo fazer passar, de uma forma subtil e implícita, de que a culpa do desastre de 2015 é da responsabilidade do governo de António Costa e da coligação de esquerda que o sustenta.O caso mais flagrante foi um artigo do Director do Observador, José Manuel Fernandes (JMF), que pegou em todos os índices macro económicos das estatísticas do INE, relativas ao 1º trimestre deste ano, para concluir, do alto da sua sapiência, que o governo de António Costa era inepto e incompetente, quando se sabe que, naquele curto período de tempo, o governo não teve a oportunidade (nem podia tê-la) de tomar medidas de fundo, pois o Orçamento de Estado de 2016, onde essas medidas se encontram inseridas, foi aprovado em finais daquele trimestre. Que se saiba, o orçamento não produz efeitos retroactivos.
Este artigo de JMF é bem o exemplo típico do mau jornalismo (principalmente o jornalismo de opinião) que campeia em Portugal, em que os órgãos de informação, além de servirem de caixa de ressonância dos partidos da direita, promovem campanhas bem orquestradas de intoxicação mediática.

Alexandre Lopes de Castro
Jornalista (C.P 5907)

terça-feira, 17 de maio de 2016

Resposta aos delírios estatísticos do director do Observador...


Seis meses de geringonça, modo de usar

O que está a correr pior é, sem surpresa, a economia. Porque sucedeu exactamente o contrário do prometido. O ritmo de crescimento económico abrandou. Não foram criados empregos, antes foram destruídos postos de trabalho. O investimento estancou. E o consumo, o prometido “motor” da retoma, não dá suficientes sinais de vida.
José Manuel Fernandes

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Aplique José Manuel Fernandes os mesmos critérios de análise política e o mesmo perfil de elementos estatísticos aos quatro anos de governação PSD/CDS e compreenderá quem é que destruiu a economia, quem é que promoveu o desemprego e a emigração dos jovens e quem é que golpeou a Educação e o Serviço Nacional de Saúde. E, pelo caminho, talvez fosse interessante olhar para os números da Dívida Pública, contraída através do Memorando de Entendimento com a Troika, que o PSD estimulou e também alegremente subscreveu. 
Esquece-se José Manuel Fernandes que a maioria das medidas adoptadas pelos governos tem efeitos a médio e longo prazo e que os resultados recolhidos das estatísticas, referentes aos quatro meses deste ano, são consequência do desastre provocado pela governação da coligação de direita, durante quatro anos. Ou não será assim?...

Comentário que deixei no Observador.
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Comentário posterior

Acabei de ler o Macroscópio de hoje, de José Manuel Fernandes. Tal como neste artigo, "Seis meses de geringonça...", ele volta ao delírio das estatísticas, aplicando-lhes o seu olhar enviesado e feroz, o que o leva a torcer e a retorcer os números, para que eles reflictam o que a sua "partidite" reclama. Se houvesse da sua parte mais isenção e se, previamente, ele consultasse os dados estatísticos do Eurostat, chegaria facilmente à conclusão que todos os países do euro, com uma ou duas excepções, viram as suas exportações a diminuir, contrariando as previsões, assim como aconteceu aos números do PIB. É preciso considerar que houve uma diminuição da procura global, e, no caso português, e para sermos justos e isentos, temos de considerar que as exportações de Portugal se ressentiram com a queda da procura da economia de Angola, que hoje se debate com a baixa do preço de petróleo, o pulmão da sua economia. 
Esta modalidade de ler as estatísticas, sem as contextualizar com as envolventes externas, faz-me lembrar o que se passou com a evolução das taxas de juro da Dívida Pública. A partir do início de 2014, e depois de uma subida em flecha, os juros começaram a baixar ao mesmo ritmo com que subiram. Logo os arautos das verdades definitivas, os comentadores direitinhas (não sei se JMF foi um deles) desataram, em júbilo, a cantar hossanas ao governo de Passos Coelho, para, numa manobra de ilusionismo, tirarem da cartola o argumento conclusivo de que a acção do governo estava a ser positiva e que os sacrifícios impostos aos portugueses estavam a dar resultados. Os incautos, os distraídos e os ignorantes acreditaram. No entanto, os mais atrevidos e os mais curiosos não se conformaram com o laconismo dos irmãos e primos políticos de JMF e descobriram a marosca. Olharam para o que se passava com os juros das dívidas de Espanha, Itália, Grécia e Irlanda. Todas elas, embora com valores diferentes, tinham o mesmo perfil evolutivo, o mesmo percurso paralelo. Em gráfico, as curvas respeitantes a cada país considerado tinham a forma de uma campânula, com o seu vértice na mesma linha vertical, o que quer dizer que elas começaram a descer ao mesmo tempo, evidenciando o mesmo paralelismo, verificado na subida. Conclusão: a descida dos juros da dívida soberana portuguesa teve a ver, essencialmente, com a envolvente externa, no caso, as manobras especulativas dos investidores nas bolsas de valores, e muito pouco com os cantados méritos do governo. 
A saga prossegue agora com o PIB e o défice. O método de iludir a realidade é o mesmo. Nada há a fazer para nos livrarmos da intoxicação mediática.

sábado, 14 de maio de 2016

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS COMUNICADO


FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS  
COMUNICADO



A Comissão Executiva da FNAM, reunida a 13/05/2016, entendeu divulgar as seguintes questões fundamentais:

1. A 28/11/2015, a FNAM entregou ao actual Ministério da Saúde um caderno negocial que até hoje não teve resolução dos seus pontos principais.
A ausência de uma linha de rumo político para a superação dos problemas acabará por determinar a criação de um ambiente conflitual.

2. A opção poítica do Governo a nível do Orçamento de Estado para 2016 em não proceder ao adequado pagamento do trabalho extraordinário dos médicos enquanto paga um montante global várias  vezes superior a empresas de cedência de mão-de-obra médica, merece o mais vivo repúdio, o mesmo acontecendo com a decisão de proceder à criação de um universo crescente de médicos indiferenciados que, a concretizar-se, terá as mais nefastas consequências na qualidade da prestação dos cuidados de saúde.
Importa lembrar que o aviso prévio da greve dos médicos convocada pela FNAM e realizada em Junho de 2014 estabelecia no seu ponto n.º 13 a exigência do "pagamento adequado do trabalho extraordinário e o fim dos cortes nos vencimentos  e reformas".

3. A FNAM considera que a recente revogação da Portaria n.º 112/2014 que determinava a transferência de competências específicas da Medicina do Trabalho para a actividade da Medicina Geral e Familiar, se trata de uma medida positiva e que elimina a perversão da qualidade assistencial dos Centros de Saúde.
Importa recordar que esta questão esteve também presente nos objectivos da referida greve dos médicos.

4. A FNAM reafirma que na sua acção quotidiana a defesa dos interesses dos médicos  e a assumpção  das suas posições de princípio não dependem de situações circunstanciais ou de alteração do poder político.
Sempre numa perspectiva de convergência e de unidade entre as várias organizações médicas que torne mais eficaz a acção reivindicativa e negocial, a FNAM continuará a desenvolver todos os esforços para contrariar a degradação contínua da situação geral do sector a que se assiste.

5. A FNAM decidiu reenviar, actualizado, o seu Caderno Negocial ao Ministro da Saúde, solicitando o agendamento imediato da sua discussão.

Coimbra,13/05/2016

A Comissão Executiva da FNAM

sexta-feira, 13 de maio de 2016

MILAGRES...

Afresco representando o milagre eucarístico de Turim

Hoje, é dia da Santa. Não deixe de olhar para o céu (use óculos) para ver o Sol a dançar.
De caminho, veja aqui a descrição do mais fantástico e inacreditável milagre, que ocorreu em 1453, e em que até os burros se ajoelharam aos pés do Santíssimo.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Brasil, meu Brasil brasileiro, onde a aguarela ficou manchada pela ignomínia...

A presidente Dilma Rousseff

Na realidade, foi um golpe, inspirado do exterior e levado a cabo por políticos que estão indiciados e a ser investigados por crimes de corrupção. Tratou-se de um execrável assassinato político, perpetrado por uma classe política indigente, repugnante e sem mérito, que se serve do Estado para fins pessoais. Acima de tudo, tratou-se de um assassinato de carácter da cidadã Dilma Rousseff, que não cometeu qualquer crime (apenas cometeu prováveis erros políticos, admitiu ela, no seu último discurso como Presidente da República) e que vai carregar durante toda a vida o labéu de uma acusação falsa, imprópria, covarde e perversa. Aos trogloditas da Câmara de Deputados e do Senado, que aprovaram a sua destituição, ela, embora ferida no seu íntimo, respondeu com um discurso marcado pela dignidade, pela sobriedade e pela elevação. Mas foi também um discurso de combate, pela luta do seu bom nome e contra a injustiça de que foi vítima.
***«»***

AQUARELA DO BRASIL (letra e vídeo) com GAL COSTA,
vídeo MOACIR SILVEIRA

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Fato de Michel Temer no OLX



O fato, que o vice-presidente Michel Temer, encomendou para a tomada de posse como Presidente da República, substituindo Dilma Rousseff, já se encontra à venda no OLX, a preço de saldo.

sábado, 7 de maio de 2016

Dilma Rousseff _ vítima de políticos corruptos

Dilma Rousseff foi militante operacional da
 guerrilha marxista que lutava contra a ditadura

Os brasileiros deveriam ler este artigo do jornal PÚBLICO, antes de atirarem pedras à Presidente Dilma, que os políticos corruptos, telecomandados pela CIA, pretendem apear, para, uma vez no poder, silenciarem a justiça, que os está a investigar e os pretende julgar. Dilma foi uma lutadora contra o regime dos generais, tendo sido torturada. 
Dilma não é suspeita de nenhum crime, que possa fundamentar o impeachment. O único crime que ela cometeu, e que não agradou aos agentes do capital financeiro, industrial e agrário, e, muito menos, ao Tio Sam, foi o de afastar o Brasil da rota de vassalagem que o imperialismo dos EUA impõe aos países da América do Sul e da América Central (como se tratassem de meras colónias) e de promover uma aproximação aos países emergentes do BRIC (China, Rússia, Índia e Brasil), e que é o seu natural espaço geo-estratégico, no contexto internacional, devido ao perfil da sua importante economia.
Eu anotei, em defesa da minha tese, e para denunciar a cabala de que Dilma está a ser vítima, e que remonta ao tempo das últimas eleições presidenciais, que, dos 65 membros da Câmara de Deputados, eleitos para elaborar e fazer aprovar a proposta do impeachment de Dilma, 26 estavam a ser investigados pela Justiça, por crimes de corrupção. Isto diz tudo, sobre a transparência do processo de destituição da Presidente Dilma.
AC

terça-feira, 3 de maio de 2016

Ary dos Santos - As Portas que Abril Abriu


Ary dos Santos é o poeta da Revolução de Abril e "As Portas que Abril Abriu" é o poema mais emblemático de todo o processo revolucionário, iniciado pelo golpe militar dos jovens capitães, que derrubou um regime pérfido, bafiento e decadente. É um poema épico e grandioso, de exaltação patriótica e revolucionária, que fala do povo, dos ceifeiros, dos operários, dos soldados e dos capitães. E Ary, ao declamá-lo, empresta-lhe a sua voz tonitruante e modulada, que nos empolga e emociona.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Os banqueiros foram à festa...


Os banqueiros portugueses apareceram em força na manifestação da Intersindical, para também comemorarem o 1º de Maio. Os manifestantes, logo que os viram, começaram a fugir, agarrando bem as carteiras.