domingo, 23 de fevereiro de 2014

PSD/Congresso: PS sem pressa de anunciar candidato europeu - João Proença


O membro do secretariado nacional do PS João Proença disse hoje que os socialistas não têm pressa em anunciar o seu cabeça de lista às eleições europeias de 25 de maio, rejeitando o repto social-democrata da véspera.
«O PS rapidamente [irá anunciar]. Compete ao secretário-geral anunciar o candidato às eleições. O PS não tem pressa. Há cinco anos, foi anunciado em março. Será anunciado de acordo com o 'timing' do PS, não de acordo com o 'timing' do PSD, nem da Comunicação Social», disse o socialista.

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Na falta de melhores argumentos, que espicaçassem os ânimos das desmoralizadas hostes laranja, o PSD transferiu a prioridade do anúncio dos cabeças de lista às eleições europeias para o campo da competição desportiva, como se a questão de ver quem chegava primeiro à meta fosse na realidade importante, num país assolado por uma devastadora crise e que ainda não conseguiu descortinar as melhorias que as lideranças do poder anunciam aos quatro ventos. Trata-se de um perverso discurso político, ornamentado de banalidades, que tem por objetivo esconder o lamaçal em que vivem os portugueses. E António José Seguro foi no jogo. Apresentou Francisco Assis com espalhafato, tentando fazer crer que está a fazer uma oposição coerente ao PSD. Não está!... Francisco Assis tem tomado posições públicas a favor de um entendimento do PS com o PSD, para a reforma do Estado e para o período pós-troika. É um bom padrinho para o casamento de dois partidos que defendem os mesmos objetivos.

Praxes – por Luís Menezes


Se há algo que demonstra a degradação em que tem caído a nossa sociedade é a proliferação de praxes académicas, a pretexto de uma tradição que não tem qualquer cabimento, especialmente em universidades que surgiram no século xx. Na verdade, as praxes académicas, pretendendo ser rituais iniciáticos, são efectivamente exercícios de sadismo e de humilhação, que nunca deveriam ter lugar num Estado de direito. Invocando uma tradição académica inexistente, praticam-se a coberto das praxes verdadeiras violações dos direitos humanos, por vezes com consequências trágicas para os estudantes envolvidos.
O que mais choca nas praxes é a total complacência das autoridades académicas e dos responsáveis políticos, que têm transigido com essas práticas em lugar de as reprimir severamente. Não é aceitável que os claustros universitários, em lugar de serem destinados ao ensino e à investigação, sejam utilizados como coliseus onde se praticam verdadeiros massacres de estudantes. E muito menos é aceitável que as universidades, em lugar de acautelarem a segurança física dos seus alunos, aceitem pacificamente que os mesmos sejam submetidos a práticas de risco para a saúde e a própria vida.
Em 1727, D. João V determinou que "todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos". Sigam o exemplo do Magnânimo e decretem desde já medida semelhante. Vão ver como estes abusos acabam num instante.
Luís Menezes
Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

BOA SORTE, FERNANDO TORDO - por Amadeu Homem


Fernando Tordo, aos 65 anos e com uma pensão de duzentos e poucos euros, abandonou Portugal e foi fixar-se no Recife, em terras brasileiras. O filho, o escritor João Tordo, deu a conhecer uma carta sobre a partida do seu pai. É um texto de contido protesto, da qual nem sequer ressuma ódio contra aqueles que, publicamente, servindo-se - segundo parece - do Facebook do cantor, o mandaram ir para Cuba ou para a Coreia do Norte, ou limpar retretes. O escritor João Tordo admirou-se com o ódio de algumas opiniões. Eu não. O serviço a uma crença - e sobretudo a fidelidade a crenças políticas - suscita as mais entranhadas resistências, sobretudo por parte daqueles que se sentem ameaçados, nas suas prerrogativas, privilégios ou património, pelas ideologias opostas. Ora, Fernando Tordo serviu Abril, batendo-se na barricada onde também estiveram Ary dos Santos, José Afonso, Luís Cilia, Manuel Alegre e tantos mais. Quem não gostou ou gosta de Abril não lhe perdoou ou perdoa este seu querer. Depois, há que ver que a crise económica está a transformar Portugal num covil de lacraus. O português sempre foi caracterialmente invejoso. E agora é-o mais do que nunca. Com a destruição progressiva da classe média e com o alastramento da miséria, sobem de tom as increpações, as interpelações, os brados odientos dos que acham - por que há quem ache !!! - que se este ou aquele se estão a afundar, então é "direito democrático" a exigência de que se afundem todos. Ou de que se afundem pelo menos os que tiverem opiniões diferentes. 
Numa palavra : Estou a caminhar para velho. Já nada me surpreende. Boa sorte para o Fernando Tordo.
Amadeu Homem
Professor Catedrático de História da Universidade de Coimbra

Humor: 25 de Abril de 2014

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Mais parece um funeral!...

Agradecimento


Agradeço a Domingos António a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua, como amigo/seguidor.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

O milagre económico da parelha Coelho/Portas

Da página de Ana Paula Horta
A Dívida Pública do Estado já representa cerca de 130% do PIB, quando em 2011 representava 108%.

Portugal deve preparar-se «desde já» para saída do euro, disse João Ferreira na apresentação da sua candidatura como "cabeça de lista" pela CDU ao Parlamento Europeu



O cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária (CDU) ao Parlamento Europeu, João Ferreira, pediu a «eleição de mais deputados» e defendeu que Portugal deve, «desde já», começar a preparar-se para um eventual abandono da moeda única.
«O futuro do país é inviável dentro do euro. Não devíamos ter entrado, mas também sabemos que a saída, hoje, não nos leva ao ponto de partida e muito menos ao ponto em que estaríamos se não tivéssemos entrado. Daí a importância da adoção de medidas que preparem o país, desde já, face a qualquer reconfiguração da zona euro», afirmou, na cerimónia de lançamento da candidatura, em Lisboa.
O atual eurodeputado referiu que a «preparação deve ser feita não apenas em face de possíveis desenvolvimentos na crise da União Europeia, mas também em nome de uma saída de Portugal do euro por decisão e interesse próprios».
TVI24 (vídeo e texto completo)


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A saída de Portugal do euro não é assumida por nenhum postulado ideológico. É uma necessidade premente, imposta pela racionalidade da ciência económica, que postula que o valor da moeda de um país deve estar em consonância com os objetivos da respetiva política económica. No atual contexto da crise, Portugal necessita de uma moeda que promova acentuadamente as exportações e diminua as importações, desiderato que o euro não facilita. Por outro lado, já se percebeu que a moeda única se transformou numa arma de dominação e de chantagem, tal como a dívida soberana.

Financial Times O "herói-surpresa" chamado Portugal


A recuperação portuguesa não passa despercebida e o Financial Times voltou a colocar os esforços ‘lusos’ nas bocas do mundo. Num artigo onde descreve o país como o “herói-surpresa da retoma na Zona Euro”, este jornal destaca o importante papel das exportações e do turismo na luta contra a crise.
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Nós já sabemos como se organizam as campanhas mediáticas de intoxicação da opinião pública. A história já é velha, mas ainda há muita gente a ser seduzida e enganada. 
O Finantial Times, sob a capa de uma falsa independência, é o jornal que reflete a ótica dos agentes do capitalismo financeiro. E, em ano de eleições para o Parlamento Europeu, é importante apresentar casos de sucesso económico, na Europa, resultantes da aplicação da cartilha neoliberal, embora os autores da cabala tenham de recorrer à descontextualização dos indicadores económicos e omitir outros, por conveniência de serviço. 
Sobre o fracasso do Memorando da troika, aplicado a Portugal, nem uma palavra. E a verdade é que todos objetivos macro económicos previstos [défice orçamental, dívida, desemprego e saldo líquido da procura externa (exportações menos importações)] não foram alcançados. Também não há nenhuma referência ao empobrecimento irreversível do povo português, nem à fome endémica, que está a atingir a população mais pobre.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

PSD, PS e CDS são iguais nos "tachos"

Patrícia Silva - investigadora da Universidade de Aveiro

Um estudo de uma investigadora da Universidade de Aveiro não podia ser mais claro: as nomeações para a Administração Pública respondem a interesses partidários, estejam o PSD, o PS ou o CDS-PP no Governo.
Não há diferenças entre os partidos do arco do Governo no que diz respeito aos chamados "tachos", as nomeações para a Administração Pública (AP) com base em interesses e pressões partidários.
"PSD, CDS e PS são duas faces da mesma moeda", resume Patrícia Silva, investigadora da Universidade de Aveiro (UA), que analisou uma amostra de 11 mil nomeações para a Administração Pública realizadas entre 1995 e 2009, período que abarca dois governos PS (António Guterres e José Sócrates) e um do PSD/CDS (Durão Barroso/Santana Lopes).
A autora do trabalho de doutoramento "Novos dilemas, velhas soluções? Patronagem e Governos Partidários" concluiu que as nomeações para a cúpula da AP em Portugal são influenciadas por interesses partidários para recompensar serviços prestados ao partido do poder.
Jornal de Notícias

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Estão explicadas as fidelidades caninas!...

DÍVIDA PÚBLICA - A MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE!

Amabilidade de João Fráguas
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Já seria um grande avanço, se o Estado recuperasse o poder da emissão de moeda, que emprestaria a juro baixo aos bancos comerciais, com a condição de estes não ultrapassarem, nos empréstimos às empresas e às famílias, o valor das suas reservas (as de capitais próprios e as referentes aos capitais resultantes dos empréstimos, efetuados pelo Estado), para que, através desta via, não se constituíssem emissores de moeda.
Mas eu continuo a defender que os bancos, na sua atividade creditícia e de depositários das poupanças, deveriam ser nacionalizados, para que os lucros revertessem para o Estado, o que iria permitir, por exemplo, baixar os impostos e dinamizar mais a economia.

Agradecimento


Agradeço à Natividade a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua, como amiga/seguidora.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

O processo de Olli Rehn, segundo Kafka


Segundo Olli Rehn serão os mercados que aferirão o nosso sucesso ou insucesso. Ou seja, o sucesso de Portugal, não será medido pelo clube a que pertence, mas sim aos "mercados", essa entidade invisível, líquida e não identificável. Se isto é a Europa, para que é que desejamos pertencer a ela?
Fernando Sobral

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Encarando toda a atividade humana como um negócio (incluindo a própria cultura), os agentes do capitalismo financeiro adquiriram um poder imenso, que lhes abriu a porta para poderem influenciar a política global e as políticas de cada país, em particular. Os políticos, quando chegam ao poder, e sem que tenham um mandato claro dos eleitores, nesse sentido, rapidamente iniciam a aplicação de políticas económicas (umas até encomendadas) do agrado do mundo da finança, da indígena e da internacional, torpedeando assim qualquer processo democrático.  Através das bolsas e dos bancos, o capital organizou um gigantesco processo operacional, que veio mercantilizar financeiramente a maior parte das atividades económicas das sociedades. Tudo se joga nas bolsas, que, através da procura e da oferta, às quais se junta a especulação, fixam, a cada momento, o valor dos produtos. Com este processo, a própria moeda de cada país ganha a distorcida dimensão de mercadoria, em desfavor das suas funções matriciais, a de meio de troca e a de meio de pagamento.
A própria dívida soberana dos países não escapou a este processo, que está a ser constantemente envenenado com manobras especulativas, destinadas a encontrar taxas de juro hiper-valorizadas, que permitam uma maior encaixe financeiro. E, com esta acelerada financeirização da economia, a dívida transformou-se gradualmente num instrumento de poder e de chantagem. Portugal que o diga.  

domingo, 9 de fevereiro de 2014

O Assalto aos Reformados

Amabilidade de Campos de Sousa

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Julgo que este texto, enviado pelo meu amigo e colega, Campos de Sousa, será, na parte citada, da autoria de Bagão Félix, que foi, respetivamente, em dois governos diferentes, ministro das Finanças e ministro do Trabalho e da Segurança Social. Embora de direita, Bagão Félix tem sido um severo crítico da ofensiva deste governo contra os indefesos reformados e pensionistas, insurgindo-se com muita determinação contra os sucessivos cortes a que estão a ser sujeitos os seus rendimentos.
Eis o seu apelo:

CAMARADAS DE ARMAS DOS TRÊS RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS.
COMBATENTES:

Independente, católico praticante que já foi Ministro do Trabalho e da Segurança Social e também Ministro das Finanças escreveu: " A ideologia punitiva sobre os mais velhos prossegue entre um muro de indiferença, um biombo de manipulação, uma ausência de reflexão coletiva e uma tecnocracia gélida!". É, de facto, o que está a acontecer. Para quem nos governa, neste momento, os mais velhos são algo a abater ou lixo que convém não tratar e enterrar quanto mais depressa melhor! percebem, não percebem? Nunca fomos controláveis muito menos manipulados, mais a mais, depois de termos passado nas nossas vidas por tudo o que passámos. Por isso, considero que é chegada a hora de nos manifestarmos sem complexos ou medos. O tratamento que nos tem sido dado ao longos dos últimos anos é deplorável, de uma insensibilidade mais que desumana e, por isso, vamos com todo o civismo que nos é reconhecido dizer, através do nosso silêncio, basta! basta! basta! Contamos com todos os ex-combatentes para travarmos o rumo que isto está a levar. Organizem autocarros e compareçam. Exigimos que nos respeitem.

Camarada de Armas.
Eu, Tu, todos que estivemos na guerra
Está na hora do passa palavra 
Movimenta todos os teus conhecidos para esta Manifestação Nacional Em Lisboa:

Um grupo de ex-combatentes reunidos nos dias 14 e 31 de Janeiro p.p., deliberou convidar para uma marcha silenciosa todos os ex-combatentes para o dia 01.03.2014, pelas 15hoo, do Marquês de Pombal até ao Rossio, para manifestar o seu mais profundo descontentamento pelas políticas injustas e indignas de cortes brutais nas reformas dos portugueses e que tem vindo a atingir muitos cidadãos empurrando-os para uma situação de pobreza e miséria ultrapassando todos os limites e todas as linhas vermelhas que possam ser admissíveis e nunca vistas em Portugal. 
Esta marcha de indignação dos ex-combatentes realizar-se-á em silêncio e, apenas e só, de boina na cabeça.
Não serão admitidos cartazes, slogans ou quaisquer provocações.
Será realizada na independência total de quaisquer partidos políticos ou sindicatos.
O nosso silêncio será a resposta a dar a estas políticas injustas e indignas de pessoa humana.
O nosso silêncio terá um maior significado e impacto na opinião pública.
O nosso civismo de que nunca abdicámos será um exemplo para todos.
Solicitamos, pois, a todos os ex-combatentes que se organizem e participem nesta manifestação.
Bem hajam!

sábado, 8 de fevereiro de 2014

Praxes: "Nós pagamos o passaporte para a morte dos nossos filhos"


Há 12 anos, Maria Macedo passava por uma dor semelhante àquela que os pais dos seis estudantes que morreram na praia do Meco estarão a sentir. O seu filho, Diogo, de 22 anos, perdeu a vida depois de uma noite de praxes na Tuna da Universidade Lusíada, em Famalicão. Ao Diário de Notícias esta mãe, que continua de luto, diz não ter ainda desistido de encontrar os culpados para tão trágico desfecho.
 “É um reviver de um filme que passa todos os dias pela minha cabeça”. Assim descreve Maria Macedo, em entrevista ao Diário de Notícias, a forma como tem acompanhado a tragédia do Meco. Afinal, há 12 anos passava sensivelmente pela mesma devastadora experiência dos pais dos seis alunos que morreram no passado mês de dezembro. O seu filho Diogo, de 22 anos, perdeu a vida após uma noite de praxes na Tuna da Universidade Lusíada, em Famalicão.
Naquele dia de outubro, de 2001, Diogo até já estava de pijama, em casa, quando recebeu um telefonema que lhe traçaria o destino. Acabou por sair. “Só vou à tuna resolver a minha vida”, justificou, então, aos pais. Estas viriam a ser as últimas palavras que lhes haveria de dirigir.
Maria Macedo conta ao Diário de Notícias que também naquela altura se ergueu um muro de silêncio sobre o sucedido.
Aos pais dos estudantes que morreram no Meco, que considera ser ainda muito cedo para terem acordado face à realidade que os circunda e circundará daqui para a frente, esta mãe deixa o conselho: “Lutem para que se faça justiça. Responsabilizem a faculdade”. Porém, reconhece, “não será fácil. Até porque vê-se que a faculdade está a cozinhar com os alunos. O mesmo que me fizeram a mim. Exatamente igual”.
E, desabafa: “Nós, pais, pagámos o passaporte para a morte dos nossos filhos. Nós andamos anos a pagar o passaporte para a morte dos nossos filhos. Eles [instituições de ensino superior] só veem números, não veem a parte humana”.
Para Maria, que assegura, nunca desistirá de descobrir a verdade, não há duvidas. As praxes são “um crime público”, havendo, contudo, “uma falta de vontade política para resolver isto. Porque há muitos interesses”.


***«»***
Não estou a ver no poder político nem nas autoridades universitárias qualquer vontade em mudar seja o que for no que diz respeito às praxes académicas. A atitude dúbia de Nuno Crato e a recusa de Passos Coelho em legislar sobre aquela matéria são indicadores esclarecedores. Adensa-se a suspeita que, por detrás daquelas organizações cabalísticas, outros interesses e poderes andam escondidos, e que têm a ver com organizações secretas poderosas, vinculadas a ideologias políticas pouco recomendáveis num regime democrático. 
A clarificação desta suspeita poderá a vir ser dada pela Justiça. Esperemos que o Ministério Público não ceda à subterrânea influência daqueles poderes e daqueles interesses.

Praxes: "Nós pagamos o passaporte para a morte dos nossos filhos"


Há 12 anos, Maria Macedo passava por uma dor semelhante àquela que os pais dos seis estudantes que morreram na praia do Meco estarão a sentir. O seu filho, Diogo, de 22 anos, perdeu a vida depois de uma noite de praxes na Tuna da Universidade Lusíada, em Famalicão. Ao Diário de Notícias esta mãe, que continua de luto, diz não ter ainda desistido de encontrar os culpados para tão trágico desfecho.
 “É um reviver de um filme que passa todos os dias pela minha cabeça”. Assim descreve Maria Macedo, em entrevista ao Diário de Notícias, a forma como tem acompanhado a tragédia do Meco. Afinal, há 12 anos passava sensivelmente pela mesma devastadora experiência dos pais dos seis alunos que morreram no passado mês de dezembro. O seu filho Diogo, de 22 anos, perdeu a vida após uma noite de praxes na Tuna da Universidade Lusíada, em Famalicão.
Naquele dia de outubro, de 2001, Diogo até já estava de pijama, em casa, quando recebeu um telefonema que lhe traçaria o destino. Acabou por sair. “Só vou à tuna resolver a minha vida”, justificou, então, aos pais. Estas viriam a ser as últimas palavras que lhes haveria de dirigir.
Maria Macedo conta ao Diário de Notícias que também naquela altura se ergueu um muro de silêncio sobre o sucedido.
Aos pais dos estudantes que morreram no Meco, que considera ser ainda muito cedo para terem acordado face à realidade que os circunda e circundará daqui para a frente, esta mãe deixa o conselho: “Lutem para que se faça justiça. Responsabilizem a faculdade”. Porém, reconhece, “não será fácil. Até porque vê-se que a faculdade está a cozinhar com os alunos. O mesmo que me fizeram a mim. Exatamente igual”.
E, desabafa: “Nós, pais, pagámos o passaporte para a morte dos nossos filhos. Nós andamos anos a pagar o passaporte para a morte dos nossos filhos. Eles [instituições de ensino superior] só veem números, não veem a parte humana”.
Para Maria, que assegura, nunca desistirá de descobrir a verdade, não há duvidas. As praxes são “um crime público”, havendo, contudo, “uma falta de vontade política para resolver isto. Porque há muitos interesses”.


***«»***
Não estou a ver no poder político nem nas autoridades universitárias qualquer vontade em mudar seja o que for no que diz respeito às praxes académicas. A atitude dúbia de Nuno Crato e a recusa de Passos Coelho em legislar sobre aquela matéria são indicadores esclarecedores. Adensa-se a suspeita que, por detrás daquelas organizações cabalísticas, outros interesses e poderes andam escondidos, e que têm a ver com organizações secretas poderosas, vinculadas a ideologias políticas pouco recomendáveis num regime democrático. 
A clarificação desta suspeita poderá a vir ser dada pela Justiça. Esperemos que o Ministério Público não ceda à subterrânea influência daqueles poderes e daqueles interesses.

Agradecimento


Agradeço à Olga Costa a amabilidade de ter aderido ao Alpendre da Lua, como amiga/seguidora.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Só a mudança de paradigma (pela via revolucionária) poderá derrotar o capitalismo financeiro


O economista João Rodrigues, num artigo no blogue Ladrões de Bicicletas, escreveu o seguinte: "Vamos assumir que a prazo não há nada como “o gradual entranhamento das ideias”, de que falava Keynes. Só espero que isto não seja no longo prazo, porque aí estamos mesmo mais do que derrotados"...

Eu julgo que a "guerra" começa a ficar perdida, já que os agentes do capitalismo financeiro internacional, sediados nos bancos, conseguiram desenvolver uma estratégia de ocultação das suas próprias culpas na ocorrência da crise iniciada em 2008, o que foi fácil, pois os aparelhos políticos dos países ocidentais (os partidos conservadores e os partidos da social democracia) já se encontravam devidamente domesticados para lhes dar a respectiva sequência, através da aplicação das políticas de austeridade sobre as classes médias e as classes trabalhadoras (resguardando, da sua incidência, os rendimentos do capital).
Apanhados ideologicamente desprevenidos, os cidadãos que mais penalizados foram por essas políticas austeritárias não tiveram tempo de perceber o que estava em causa. E a principal causa reside na financeirização acelerada e extrema da economia real, nos últimos trinta anos, possibilitada pela globalização desenfreada e pela deslocalização dos meios de produção para os países de mão de obra barata, processo este que permitiu aumentar a liquidez dos grandes bancos e dar início, em grande escala, e por uma questão de rentabilidade, ao engenhoso esquema da especulação financeira e imobiliária e à sibilina imposição da dívida aos Estados e às famílias. É necessário que o cidadão comum perceba que os bancos necessitam de uma economia assente na dívida para sobreviver e aumentar os seus lucros e mais-valias. Conquistado este patamar, o seu poder sobre a política dos Estados e sobre os comportamentos dos cidadãos tende a consolidar-se. É o que está a acontecer.
Para Portugal e para os outros países do sul da Europa, um outro problema se agiganta: a moeda única, que foi a grande ratoeira armada pelo capitalismo europeu e pela sua maior potência, a Alemanha, aos países menos desenvolvidos. Poucos perceberam que, para os países europeus menos desenvolvidos, a perda do poder cambial e monetário e, posteriormente, do poder orçamental seria um perfeito suicídio, que deixava cada Estado manietado, para poder gerir, de forma independente, o seu próprio quadro macroeconómico. E até, a este nível, o capitalismo financeiro encontrou fiéis aliados na classe média, pois, todos aqueles cidadãos, mesmo os de esquerda, que possuem depósitos bancários acima de cinquenta mil euros, rejeitam a hipótese da saída do euro, que é uma condição estruturante para poder ultrapassar a crise do país.
A outra condição (e ninguém fala nisto), é a nacionalização dos bancos, o verdadeiro instrumento de poder do capitalismo financeiro. Na perspectiva de uma economia orientada para o bem comum, nenhum argumento invalida a evidência das vantagens de ser o Estado a gerir a actividade do crédito às empresas e às famílias.
Mas estes dois desideratos (a saída do euro e a nacionalização da banca) não poderão ser conseguidos no actual modelo político de ditaduras democráticas (ou de democracias travestidas). Só um amplo e generalizado processo revolucionário, que mude o paradigma, tal como a burguesa Revolução Francesa mudou o paradigma feudal, conseguirá restituir aos povos a liberdade e a equidade, bem como o desenvolvimento de economias saudáveis, baseadas na produção de bens e de serviços, que visem satisfazer as necessidades das populações,  e não na actividade especulativa do dinheiro, que apenas favorece as grandes fortunas.
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Em 18 de Janeiro de 2017, repesquei este texto, publicando-o no Facebook, com a seguinte nota introdutória:
“Repesco este texto, de Fevereiro de 2014, que me parece ter toda a actualidade, embora, aparentemente, a maioria da multidão silenciosa pense que já estamos a começar a andar num mar de rosas. Nenhum problema estrutural da crise europeia foi resolvido, e se a pressão de Bruxelas e de Berlim abrandou (reparem que se calaram todos) é porque os dirigentes políticos europeus estão em pânico, devido à incerteza dos resultados das eleições, que irão ocorrer este ano, e que poderão constituir o rastilho de uma qualquer mudança radical”.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Comunicado da FNAM sobre a ameaça que paira sobre o internato médico


O Ministério da Saúde prepara a destruição do Internato Médico e a criação de um amplo universo de médicos indiferenciados ?

A FNAM tomou conhecimento de que o Ministério da Saúde elaborou um projeto de decreto-lei que visa introduzir profundas alterações ao enquadramento do Internato Médico e considera urgente denunciar as seguintes questões fundamentais:

1- O referido projeto está definido como visando estabelecer o regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do título de especialista.
Trata-se de introduzir um amplo e gravoso conjunto de medidas de alteração ao atual enquadramento legal com o claro objetivo de desregulamentar esta fase decisiva da formação médica, tornando mais restrito o numero de médicos especialistas e criando, com isso, um vasto universo de médicos indiferenciados com a consequente degradação da qualidade assistencial à população.

2- É estranho que este projeto ministerial não tenha sido enviado às organizações sindicais médicas quando possui diversas matérias que obrigam, no plano legal, à negociação sindical.
Mais uma vez, o Ministério da Saúde tenta subverter as regras legais da negociação sindical, de modo a tentar evitar uma maior contestação a medidas lesivas e que, pelo seu conteúdo, representariam um retrocesso de décadas na qualidade e diferenciação da formação médica pós-graduada.

3- O concurso de acesso à formação nas especialidades, que deveria ser de seriação dos candidatos mediante um teste, é agora objeto de inserção da média das notas obtidas durante a faculdade e da colocação de percentagens mínimas para poder concorrer a uma especialidade.
Esta questão suscita, desde logo, sérias apreensões porque não existe qualquer esquema de ponderação das notas entre as várias faculdades de medicina no nosso país e a este facto há que juntar ainda os licenciados que são oriundos de múltiplas faculdades no estrangeiro.
Se tivermos em conta que após vários anos as faculdades de medicina no nosso país ainda não conseguiram harmonizar e homogeneizar a estrutura do 6º ano profissionalizante dos seus cursos, mais improvável se torna conseguir uma situação de justiça nas notas dos diferentes cursos.

4- Ao transformar uma prova de seriação de candidatos em uma nova prova de avaliação, estabelecendo 50% de exigência de respostas certas sob pena de nesses casos não poderem aceder à formação numa especialidade, O Ministério da Saúde tem como objetivo retomar uma medida de há 20 anos em que foram criadas largas centenas de médicos indiferenciados sem qualquer formação especializada e que passaram a ser contratados à tarefa e a baixíssimos preços por empresas privadas e até por diversos serviços públicos.
Os resultados desastrosos dessa medida foram tais, que governos seguintes foram obrigados pelas circunstâncias e pelas exigências da qualidade assistencial a alterarem essa situação, alargando a capacidade de formação de especialistas.

5- A criação de um amplo contingente de médicos indiferenciados em permanente aumento anual visa facilitar a rentabilização das empresas privadas e de mistificar os cortes indiscriminados em desenvolvimento nos serviços públicos de saúde.
Tudo à custa da qualidade assistencial prestada aos nossos cidadãos.

6- Simultaneamente, este projeto ministerial vem desencadear um processo que nem no tempo da ditadura houve coragem para isso e que é a liquidação de algumas funções legais da Ordem dos Médicos no que se refere aos mecanismos de autoregulação profissional no plano técnico-científico.
Nesse sentido, este projeto ministerial elimina a competência da Ordem dos Médicos em avaliar as capacidades técnicas e formativas dos serviços de saúde, públicos e privados, e transfere-a para uma administração central do próprio ministério.
Esta é uma velha exigência dos grupos privados para poderem dispor de médicos internos a trabalharem para si, independentemente das condições formativas que dispõem.
E é uma velha aspiração do aparelho ministerial para distribuir vagas de formação de especialistas a seu bel-prazer pelos serviços de saúde que melhor lhe convierem, em função dos seus interesses clientelares.

7- Estamos perante mais uma ação do Ministério da Saúde e do Governo para destruírem a qualidade do exercício da formação médica e do próprio SNS.
Este é mais um dramático exemplo de que a palavra de ordem governamental é destruir tudo o que de positivo existe para os cidadãos.
A FNAM considera que a gravidade desta situação impõe o imediato desencadeamento de contactos entre as principais estruturas médicas para definir as firmes ações reivindicativas a adotar no imediato.
Deste  modo, a FNAM transmite, desde já, a sua total disponibilidade e empenhamento na concretização dessa inevitável e urgente contestação.

Porto, 4/ 2 / 2014
A Comissão Executiva da FNAM
                                                              
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Nota: Silenciosamente, sem alarido público, e obedecendo a um plano faseado, o Ministério de Paulo Macedo vai levando a água ao seu moinho, esvaziando funcionalidades estratégicas do Serviço Nacional de Saúde, para que, mais tarde (no curto e no médio prazo), os grupos económicos do setor, há uma dezena de anos constituídos, venham a explorar os seus serviços de maior rentabilidade. Depois de terem entrado na esfera do Estado, através das Parcerias Público-Privadas, pela mão de governos do Partido Socialista, este governo de direita já provocou a rarefação de médicos generalistas, principalmente no interior do país e já encerrou hospitais e centros de saúde, preparando-se agora para reduzir o número de médicos das carreiras hospitalares, através do controlo do acesso desses médicos ao internato complementar e retirando à Ordem dos Médicos as competências na credenciação dos serviços hospitalares, que irão ministrar a formação das diversas especialidades médicas e cirúrgicas.
Este é um problema que não diz respeito apenas aos médicos e às suas organizações sindicais. Diz também respeito a todos os utentes do SNS, que irão ficar seriamente prejudicados nos seus direitos com esta ofensiva do Ministério da Saúde.
Amanhã, os portugueses, se não se mobilizarem em defesa do SNS, ultrapassando as meras reivindicações sócio-profissionais, cuja importância não se discute, irão acordar em frente do velho médico das Caixas de Previdência, que nem sequer se dignará a olhá-los, limitando-se a prescrever umas pastilhas. Será esse o tempo em que se cumprirá a profecia de um médico, que me confidenciou, no início dos anos oitenta do século passado, “que quem quer saúde, paga-a”. Já estamos a pagá-la!...
AC

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Trocar o certo pelo incerto: a promessa de um hospital em Chelas - por Pilar Vicente


Começaram por vender ao desbarato os terrenos onde estão implantados edifícios históricos que são património arquitetónico ímpar, recheados de azulejaria e outras preciosidades, sem que os cidadãos saibam qual vai ser o seu destino...

Entretanto estes hospitais públicos pagam rendas exorbitantes por edifícios e terrenos que sempre foram nacionais (consta que serão cerca de 6 milhões/ano...) Preparam-se para destruir os Hospitais Civis que reúnem equipas de profissionais de saúde de alta qualidade, com um serviço reconhecido internacionalmente em muitas áreas, sem garantir uma verdadeira alternativa. A qualidade do exercício clínico depende das equipas de saúde, das pessoas. Desmembrar e destruir é fácil. Fazer renascer demora muito mais. Os profissionais dos Hospitais Civis foram sempre o motor da evolução, da inovação; faz parte da cultura dos "Civis" a participação e empenho na resolução de problemas, o espírito de serviço público, o trabalho em equipa. Desdenhar esta herança, é crime! Constatamos a sistemática redução da sua capacidade: desde 2003 o número de camas foi reduzido de 2195 para 1403 para uma população das freguesias referenciadas de 643 183. Do mesmo modo, a redução brutal em pessoal origina mais dificuldades em manter a qualidade de cuidados, tanto mais que estes hospitais são a referência em cuidados especializados para grande parte do sul do País. Diminuir mais o acesso à saúde dos cidadãos é crime!
A população é envelhecida, dependente, empobrecida, que recorre com frequência aos serviços de saúde. Se estes hospitais desaparecerem ficam sem alternativas, pois deslocarem-se para Chelas... só de ambulância e em situações extremas! Esquecer as limitações e dificuldades da população, é crime!
Não é aceitável a destruição dos "Civis" quando faltam na cidade hospitais de retaguarda de cuidados continuados, bem como melhor acesso a cuidados de reabilitação e cuidados domiciliários para os doentes crónicos.
O Hospital de Chelas não é por si só uma alternativa. Os Hospitais Civis devem manter-se!
Pilar Vicente
Médica e dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM)

01 FEV 2014